DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Anulação da Tomada de Preço N° 00.003/2019 - TP. O Governo Municipal de 
Martinópole, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Tomada de Preço N° 00.003/2019 - TP, concernente a contratação de 
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativo, no âmbito das 
necessidades dos Fundos Municipais, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município, bem como atendimento gratuito à famílias carentes que se enquadram em Programas Sociais de 
interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Martinópole/CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e justificativa fundamentada 
no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Av. Capitão Brito, S/N - Centro – Martinópole/CE. Martinópole, 
07 de outubro de 2019. Ingrid Gomes Moreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 00.009/2019 – PP. A Pregoeira do Município 
de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de outubro de 2019 às 10:00h, na Sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação, 
terçaria e maneio de um sistema tecnológico integralizado, que possibilite a aquisição de peças, combustíveis e prevenção/correção mecânica, visando 
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas 
nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 07 de outubro de 2019. 
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 035.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital do Pregão Eletrônico Nº. 035.2019 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de bombas submersas, materiais elétricos e hidráulicos para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE (com Cotas para ME/EPP), tendo em vista que a sessão anterior foi 
declarada fracassada. Início do acolhimento das propostas de preços: 08/10/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 22/10/2019 às 
09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 04 de Outubro de 2019. Anderson 
Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0410.01/2019. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de outubro de 2019, às 09:00, 
na sede da Prefeitura de ARATUBA, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL PARA O KIT BEBÊ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação 
até às 09h15min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - ARATUBA/CE, no horário de 7:30 
às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA, 04 de outubro de 2019. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que 
no próximo dia 18 de outubro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro 
de Preços tombado sob o nº 0410.01/2019, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 04 de outubro de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/19-PE-
OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 07 de Outubro de 2019, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará 
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 039/19-PE-OBRAS, cujo Objeto é Registro 
de Preços para Eventuais Aquisições de peças automotivas destinadas a manutenção de máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. INÍCIO 
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 17 de Outubro de 2019, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José 
Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 03 de Outubro de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.008/2019-TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução da ampliação e reforma do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) 
na sede do Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: BOSS CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.866.458/0001-96, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.328.497,48 (Um Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos 
e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei N° 
8666/93, alterada e consolidada – Icaro Gomes Cordeiro – Ordenador de Despesa - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS. Em 02 de 
Outubro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2018-OSP – A Ordenadora de despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação 
na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2018-OSP. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica que liga 
as localidades de Rapirã a Oriente no Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.086.047,37 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Quarenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos). Melissa 
Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019-OSP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Outubro 
de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2019-OBS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de melhorias 
sanitárias domiciliares, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE, 
ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 07 de Outubro de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2018-OSP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 007/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica que liga as 
Localidades de Rapirã a Oriente no Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.086.047,37 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Quarenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos). Inez 
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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