DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.26.2
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. Cujo objeto é a: Contratação dos
serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca, em diversas
ruas do Município de Crato/CE, referente aos MAPP 3825, 3826 e 4074
do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - Contratado: SIMÃO E FERNANDES LTDA - ME.
Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal
no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e duas alterações posteriores, das alterações: O presente termo
de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um
acréscimo no valor contratual de R$ 4.989,05 (quatro mil, novecentos
e oitenta e nove reais e cinco centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 0,77% do valor avençado, passando de R$ 644.042,80
(seiscentos e quarenta e quatro mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos)
para R$ 649.031,85 (seiscentos e quarenta e nove mil, trinta e um reais e
oitenta e cinco centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo
1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Nubia Nogueira Holanda Fernandes - Assina pela contratante: Carlos
Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 02 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.26.3
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. Cujo objeto é a: Contratação dos
serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca, em diversas
ruas do Município de Crato/CE, referente aos MAPP 3825, 3826 e 4074
do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - Contratado: SIMÃO E FERNANDES LTDA - ME.
Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal
no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O presente termo
de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um
acréscimo no valor contratual de R$ 2.724,69 (dois mil, setecentos e vinte
e quatro reais e sessenta e nove centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 2,46% do valor avençado, passando de R$ 110.771,72
(cento e dez mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)
para R$ 113.496,41 (cento e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e
quarenta e um centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo
1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Nubia Nogueira Holanda Fernandes - Assina pela contratante: Carlos
Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 02 de outubro de 2019.
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL
DESTE MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO
SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2019EDUC-PE-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO
PROCESSO Nº 2019.09.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO
EDITAL. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE
DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17:00H DO DIA
07/10/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2019 ÀS 09:00H. O
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA,
SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO,
MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS
DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO. MOMBAÇA/CE, 04/10/2019. FRANCISCO NEILDO
DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO NORDESTINO LTDA - CNPJ N°
09.383.084/0001-64, LOCALIZADA NA AV: DUQUE DE CAXIAS
N°270 CENTRO,CEP 58100263 NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
PB. TORNA PÚBLICA QUE REQUEREU À SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE A RENOVAÇÃO
DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO,
PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOS OU
INFLAMÁVEIS,PARA TODO O ESTADO DO CEARA, COMO
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO
DA SEMACE.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL,
comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2019. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Telefonia Virtual (IP). VENCEDOR: FORTEL FORTALEZA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.809.941/0001-57, com valor
R$ 167.997,60 para o Lote 1. CPL – IDT.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de
Licitação Torna Público O Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº. 2019.09.06.001-SEINFRA, cujo objeto:
Prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de
estudos preliminares, projetos básicos, acompanhamento e fiscalização de
obras e serviços, elaboração de laudos e pareceres técnicos, para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico,
junto a Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do anexo
I, parte integrante deste processo, a saber: CLASSIFICADAS: Sedna
Engenharia Ltda, foi declarada classificada, pelo global de R$ 23.625,00
(Vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais); Romulo Mateus Noronha,
foi declarado classificado pelo valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três
mil e cem reais); Rodrigo Costa Caldas foi declarada classificado, pelo valor
global de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Fica aberto
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109
inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA –
CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019ESPJ-CP-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
CULTURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
ESTÁDIO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA.
ABERTURA DIA 23/10/2019, ÀS 14:00H, NA SALA DA CPL, NA RUA
DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ.
INFORMAÇÕES
NO
ENDEREÇO
RETROMENCIONADO,
NO
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA-CE, 04 DE OUTUBRO
DE 2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE
DA CPL.ATENCIOSAMENTE,
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.07.02.2.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 17 de outubro de 2019 às 14h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e combate de morcegos para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Crato/CE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
04 de outubro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.13.1. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para construção da agroindústria do pequi, no
Sitio Baixa do Maracujá, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
e recursos Hídricos do Município de Crato/CE. A comissão permanente de
licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo
ao edital da tomada de preço 2019.08.13.1 na oportunidade, informamos
que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o
dia 22 de outubro de 2019, às 08:30 horas. Maiores informações através
do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 04 de
outubro de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL, comunica
resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2019. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de operacionalização de
cursos dos arcos ocupacionais para alunos do PROJOVEM URBANO/2018.
Licitação Fracassada. CPL – IDT.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença de Operação n.º 46/2019 com Mudança
de Titularidade para atividade de transporte de carvão mineral por
correia tubular, do trecho do Porto do Pecém até a CSP; localizada no
município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km
11,5 – CEP: 62.670-000, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019