DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – CE- aviso de 
licitação - será realizado dia 17 de outubro de 2019 às 09h00min, 
Pregão Presencial N° 05.009/2019-PP. Objeto: contratação de 
serviços para realização de exames laboratoriais diversos, destinados a 
manutenção das atividades do Hospital Francisco Morão Lima do 
Município de Ararendá - CE, Informações na Rua Henrique Soares, 
477, Centro, no horário de 08:00 as 12:00 horas, telefones (88) 
3633.1302/1303. 
  
CESAR FERREIRA DE PAIVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jéssica Calista Barbosa Vieira 
Código Identificador:C423272A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2019 AVISO - ABERTURA 
DE PROPOSTA 
 
 A Comissão de Licitação do Município de Aratuba comunica que às 
09h00min horas do dia 09 de outubro de 2019 acontecerá sessão 
pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2019, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Mais informações poderão ser 
adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro.  
  
Aratuba, 07 de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DD21D18C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
06.002/2019- PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE 
METALON, DE FERRO E JANELAS DE ALUMÍNIO COM 
ACABAMENTO 
EM 
VIDRO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. LICITANTE VENCEDOR: 
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LOPES - MEI. VALOR 
GLOBAL R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). PREGÃO 
PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária de Educação. 
  
BANABUIÚ-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E4E07929 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 014/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, através 
da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE 
  
CONSIDERAR como ELIMINADO o candidato abaixo relacionado, 
aprovado no Concurso Público Municipal, regido pelo edital nº 
002/2018, por apresentar documentação insuficiente. 
  
CARGO: MÉDICO PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
29º 
ALINNE SILVA CAMBRAINHA 
  
Barbalha/CE, 04 de Outubro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE nº 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:6A592212 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, 
convoca o candidato abaixo relacionado, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimentos 
de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019– publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecer, na 
sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada na 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 15h00min, 
no prazo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da 
Carta de Convocação, a ser enviada através dos Correios, a fim de 
apresentar a documentação exigida nos itens do“Capítulo XI – Do 
Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao 
processo de nomeação e posse em seu respectivo cargo. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Caso o candidato constante do presente edital queira antecipar o 
recebimento da Carta de Convocação e, por via de consequência, 
a sua posse e exercício no cargo, a partir da data de publicação 
deste ato, poderá apresentar a documentação exigida no edital na 
sede da Procuradoria Geral do Município, cuja localidade e 
horário encontram-se acima especificados.  
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
32º 
GABRIEL FELIPE DE ALMEIDA 
MÉDICO PSF