DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04de Outubro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:0A55C892 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
DEFERIMENTO DE RECURSO 
 
EDITAL Nº 04/2019 - ETSUS 
  
O Município de Barbalha, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Saúde, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do 
EDITAL Nº 001/2019 - ETSUS, após a avaliação da Comissão de 
Análise e Julgamento, torna público a resposta ao recurso 
  
CPF 
NOME 
DO 
CANDITATO (a) 
ITEM 
JUSTIFICATIVA 
RESULTADO 
027******77 
THAISA XAVIER 
TELES 
DOS 
SANTOS 
ITEM 13 
Candidato 
apresentou 
a 
declaração 
de 
disponibilidade 
conforme 
exigência do Edital. 
DEFERIDO 
  
Barbalha, 04 de outubro de 2019. 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:A53770D4 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0410001/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio 
de seu Prefeito Municipal, Argemiro Sampaio Neto, no uso de suas 
atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, 
devidamente aprovado no Processo Seletivo do Município de 
Barbalha/CE, regido pelo edital nº 03/2018, homologado pelo 
Decreto nº 48/2018, de 06 de dezembro de 2018, destinado a 
contratação de servidores temporários, a comparecer ao setor de 
recursos humanos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, neste Município, no horário de 09:00 às 15:00 horasdas 
segundas às sextas feirano prazo improrrogável de 10 (dez) dias 
úteis, a contar da ciência deste ato convocatório, a fim de apresentar 
a documentação necessária ao procedimento de contratação, 
conforme previsto no edital do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente o candidato que deixar de entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
CLASSIF. 
NOME 
CARGO 
4º 
DEMETRIUS NASCIMENTO DE ANDREZA 
MOTORISTA 
  
A lotação específica do candidato será definida pela administração 
municipal no ato da respectiva contratação. 
  
Barbalha/CE, 04 de Outubro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:15444D7C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.10.07.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2019.10.07.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição 
de veículos usados, tipo ônibus, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação 
marcado para o dia 21 de outubro de 2019, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos 
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459. 
  
Barbalha/CE, 07 de outubro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:FD1DD4B9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.09.20.1. O(A) 
Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório 
modalidade Pregão nº 2019.09.20.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S) 
VENCEDORE(S) – GRÁFICA VERDES MARES LTDA, 
vencedor(a) junto aos lotes 02, 03 e 04 com proposta final no valor 
global de R$ 226.928,30 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e 
vinte e oito reais e trinta centavos); JOSÉ FARIAS DA SILVA 
NETO - ME, vencedor(a) junto ao lote 05 com proposta final no 
valor global de R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil oitocentos reais) e 
VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedor(a) 
junto aos lotes 01 e 06 com proposta final no valor global de R$ 
21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais). As empresas 
vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço 
eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 04 de outubro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Pregoeiro(a) Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:E8D712E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
PORTARIA N°. 071001/2019 BARBALHA-CE 07 DE OUTUBRO 
DE 2019.  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do Município 
de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos 
termos do Decreto Municipal nº 035/2018,