DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder de diárias ao servidor, ANTONIO JUCIER 
PINHEIRO,inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº. 
034.620.938-27, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 
09 de Outubro de 2019, no valor de R$ 170,00 (Cento e Setenta reais) 
cada, totalizando R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta reais); com o 
objetivo de conduzir pacientes para tratamento fora de domicilio. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha /CE, 07 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:B63B81DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 282/2019 BARBALHA, 07 DE OUTUBRO DE 
2019. 
  
INSTITUI 
O 
COMITÊ 
MUNICIPAL 
DE 
PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL 
E FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA, 
ESTADO DO CEARÁ, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 
2008, que regulamenta a vigilância de óbitos maternos; 
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 
2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é 
obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados), que integram 
o Sistema Único de Saúde – SUS; 
CONSIDERANDO que a unificação dos principais fatores de risco 
associados à morte materna e à mortalidade infantil e fetal possibilita 
a definição de estratégias de prevenção de novas ocorrências; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Instituir o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade 
Materna, Infantil e Fetal da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE. 
Art. 2º. O Comitê instituído por esta Portaria terá a seguinte 
composição: 
I – Médico Pediatra da SMS – Cícero Cruz Macêdo; 
II – Médico Obstetra – Débora Peixoto Brilhante; 
III – Representante da Vigilância Epidemiológica: Ádamo das Silva 
Macêdo; 
IV – Médico do PSF – Andrezza Maria de Carvalho Pereira; 
V – Representante do Serviço de Enfermagem do Centro Materno-
Infantil – Marinni Rodrigues Sampaio; 
VI – Enfermeiro do PSF – Antônio Eclésio Modesto Lima; 
VII – Representante da Atenção Básica – Quitéria Maria Magalhães 
Lima Brito; 
VIII – Representante do Programa de Imunização e da Saúde da 
Mulher – Eliane Maria Mendes Gomes; 
IX – Representante da Auditoria – Vanessa Luna Cruz Barreto; 
X – Agente Administrativo – Carlos Henrique Albuquerque; 
XI – Representante do Serviço Especializado Materno Infantil – 
Ameliane Pereira Jacó. 
Art. 3º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha/CE, em 07 de outubro 
de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:990FB5F2 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 041044/2019 BARBALHA, 04 DE OUTUBRO DE 
2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor, FRANCISCO ROGÊNIO GOMES 
DE ARAÚJO, portador do RG nº 970.291.716-39 SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº 839.698.293-72, residente na Rua Paulo Maurício, 
227– Santo Antônio– Juazeiro do Norte-CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$ 170,00 (Cento e setenta reais) para o dia 08 de Outubro de 
2019. O mesmo irá deixar as urnas que foram usadas na Eleição do 
Conselho Tutelar de 2019 neste Município. Segue documentação do 
mesmo em anexo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ade sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Barbara /CE, 04 de outubro de 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:24787B7D 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 041045/2019 BARBALHA, 04 DE OUTUBRO DE 
2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor, JOSÉ GONÇALVES ARAÚJO, 
portador do RG nº 95029048997SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 
619.155.213-00, residente na Rua Da Luz, 054– Juvêncio Santana – 
Juazeiro do Norte-CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 170,00 (Cento e 
setenta reais) para o dia 08 de Outubro de 2019. O mesmo irá deixar 
as urnas que foram usadas na Eleição do Conselho Tutelar de 2019 
neste Município. Segue documentação do mesmo em anexo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ade sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE