DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2297

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Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Barbara /CE, 04 de outubro de 2019.

EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:F36715F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL SMS Nº 01/2019 - QUARTO TERMO DE
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, por meio de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, tendo em vista que foi
devidamente homologado o resultado final do processo seletivo
regulado pelo edital nº SMS 01/2019, conforme publicado no
Diário Oficial do Município, RESOLVE:

I. CONVOCAR, seguindo a ordem de classificação para cada cargo
do ANEXO I,os candidatos abaixo transcrito a comparecer na
Secretaria Municipal da Saúde de Barroquinha-CE, situada na Av.
Maria Diamantina Veras, 1011, no período de 10 a 11 de Outubro
de 2019, no horário das 8h às 11h ou das 14 às 16h, para o
procedimento de contratação.

ANEXO I

CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: 002

Nº NOME
DO
CANDIDATO
NÚMERO
DE
INSCRIÇÃO
CPF
NOTA
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
03
FATIMA
JAMILI
MENDONÇA
007
603.740.993-59 19.0
CLASSIFICÁVEL

II. INFORMAR que os candidatos ora convocados deverão
apresentar cópia da documentação abaixo elencada.

a) Cartão PIS/PASEP;
b) 02 Foto3x4;
c) RG;
d) CPF;
e) Título deEleitor;
f) Número de conta corrente; (BANCO DO BRASIL)
g) Comprovante deResidência;
h) Comprovação da titulação exigida noedital (Diploma);
i) Registro regular no conselho de sua categoria profissional, quando
solicitado no edital;

Barroquinha/CE, 07 de Outubro de 2019.

MÁRCIO LIMA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:60B84BA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº. 1054/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 1054/2019 De 07 de Outubro de 2019.

Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019
fazendo incluir informações cartorárias do terreno
doado ao Estado do Ceará para construção de
Instituto de Longa Permanência do Idoso.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE), no uso
de suas atribuições constitucionais e legais vigentes,

FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do
Executivo Municipal e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º. O artigo 2º da Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. O imóvel doado ao Governo do Estado do Ceará para
construção do Instituto de Longa permanência do Idoso possui os
seguintes dados cartorários: matrícula 2.653, livro 02 (fichas) 1, no
Cartório 3º ofício, 2ª zona de registro de imóveis de Brejo Santo.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE,
aos 07 de outubro de 2019.

TERESA MARIA LANDIM TAVARES
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:AE6DA849

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 147/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F.
ANA BRITO DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F.
Ana Brito de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA, CPF Nº
547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24
de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Outubro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:BE16BDA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F.
FRANCISCO
PEREIRA
FONTENELE,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.