DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Francisco Pereira Fontenele, da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ADELINA MARIA BRITO DA SILVA, 
CPF Nº 001.131.083-97, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Outubro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2D965E27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.06.13.038 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 2019.06.13.038 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DAS 
INSTALAÇÕES 
FÍSICAS 
PREDIAIS, 
PRAÇAS 
E 
CHAFARIZES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE 
CHOROZINHO – CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA PRADA EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 354.748,58 (TREZENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.043 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DENNYS 
PINHEIRO CARNEIRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano   
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:717DEDDC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE NOVAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS no 2019.07.04.044-TP-SPDU 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA E PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E 
AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Resultado 
LOTE 
I: 
CLASSIFICADA: 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-
02, por cumprir todas as exigências editalícias e vencedora do certame 
com o valor global de R$ 389.844,00 (TREZENTOS E OITENTA E 
NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). 
DESCLASSIFICADAS: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
C.N.P.J. nº 14.866.221/0001-51, por descumprir o § 3º do art. 48; 
CONSTRUTORA 
SMART 
EIRELI 
– 
ME, 
C.N.P.J. 
nº 
23.078.596/0001-48, N.R.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME, C.N.P.J. nº 18.635.562/0001-77; QUATRO I CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
ME, 
C.N.P.J. 
nº 
18.020.126/0001-93 
e 
ALEB 
CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, 
C.N.P.J. nº 32.220.748/0001-96, por não terem apresentado novas 
propostas, não usufruindo do disposto no Art. 48, § 3º, da Lei 
8.666/93. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, 
alínea “b” da Lei de Licitações. 
  
Chorozinho-CE, 07 de Outubro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:003E3A1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 19010819/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. ALCIONE ALENCAR DA 
SILVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora de 
C.I. RG. Nº. 2003034060648, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no 
CPF nº. 016.077.193-55, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de agosto do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3D3C61F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01020919/2019.