DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SETEMBRO DE 2019. ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
VLÁDIA 
COSTA 
BEZERRA 
(ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA)/ EXPEDITO 
PESSOA DOS SANTOS FILHO, (SÓCIO ADMINISTRADOR), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E4CF547B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com: F. A. A. da Silva - ME, com sede a Rua 
Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo 
senhor Francisco Adalberto Alves da Silva, Empresário Individual, a 
realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.09.27.01-
PMI/SEGOV, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contrato N°: 2019.10.01.01. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação dos serviços 
de manutenção corretiva de centrais de ar, com complemento de gás 
refrigerante, conforme quantidades e especificações constantes no 
termo de referência. Valor Contratual: R$ 3.282,50 (três mil 
duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura: 01 de Outubro de 2019. Vigência: 60 (sessenta) dias, a 
contar da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 
0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades de Coordenação 
e Apoio Logístico). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Vládia 
Costa Bezerra (Ordenadora de Despesas da pasta).  
  
Iguatu-Ce, 01 de Outubro de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6CDDE15D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com: F. A. A. da Silva - ME, com sede a Rua 
Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, neste ato representado pelo 
senhor Francisco Adalberto Alves da Silva, Empresário Individual, a 
realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.09.24.01-
PMI/SEFAM, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contrato N°: 2019.09.27.01. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação dos serviços 
de manutenção preventiva de centrais de ar, com complemento de gás 
refrigerante, conforme quantidades e especificações constantes no 
termo de referência. Valor Contratual: R$ 4.327,00 (quatro mil 
trezentos e vinte e sete reais). Data de Assinatura: 27 de Setembro 
de 2019. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura 
do contrato. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0049.2.011 
(Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Finanças 
e Planejamento). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Jediel Leonardo 
Bezerra da Cunha (Ordenador de Despesas da pasta). 
  
Iguatu-Ce, 27 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:293761FC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: AROUDO CORREIA LIMA – ME, CNPJ SOB O 
Nº. 01.131.776/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ESGOTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, POÇOS DE VISITA E 
FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE, VALOR DO ADITIVO: R$ 2.160,00. DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2110 E 3.3.90.39.00 
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO 
DE ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
RAFAEL 
RUFINO 
MELO 
PAES 
DE 
ANDRADE 
- 
(SUPERINTENDENTE) / ADRIANO JORGE CAVALCANTE 
AGOSTINHO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 02/10/2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente Da CPL/SAAE. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:36FB61A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI Nº 787 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o art. 113, parágrafo 1º e 2º, da lei nº 507/2006, 
de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para 
concorrer a cargo eletivo. 
CONSIDERANDO o requerimento nº 2019.02.10.995. 
RESOLVE:  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO 
à 
Servidora 
GERALDINA 
LOPES 
BRAGA, 
MATRÍCULA 0600989, ocupante do cargo de Secretária da 
Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba no período 
compreendido entre o dia 04 de Outubro de 2019 a 01 de Novembro 
de 2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B1ABDA64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 788 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei