DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFAF2AC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 795 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990.  
RESOLVE,  
Art. 1º - Nomear o Servidor VANDERLEY TORRES DE 
MESQUITA para o cargo em comissão de CHEFE DE 
GABINETE, pertencente a Prefeitura Municipal de Irauçuba.  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:090CD6F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2019100701-FUND 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO 
Nº 
2019100701-FUND, 
oriundo 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.005/2018, PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 05.005/2018 – PPRP, Fundo de Desenvolvimento do Ensino 
Básico – FUNDEB do Município de Jaguaretama o Sr. JOSE JORGE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais Lei 
nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, 
homologar o presente processo administrativo de Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 05.005/2018 oriunda do Pregão Presencial nº 
05.005/2018 - PPRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
LIVROS 
DIDÁTICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL TENDO EM 
VISTA A ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO - 
PEDAGÓGICO 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
OBJETIVANDO 
MELHORAR OS ÍNDICES NAS AVALIAÇÕES, CONFORME 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.005/2018, Assim, no 
termo 
da 
legislação 
vigente, 
fica 
o 
presente 
processo 
HOMOLOGADO em favor de: SCARPA EDITORA EIRELI, 
estabelecida na RUA DR. GILBERTO STUDART 55, SALA 105, 
BAIRRO COCÓ – FORTALEZA(CE), inscrita no CNPJ n.º 
22.871.237/0001-80, com proposta no valor global de R$ 41.478,00 
(quarenta um mil quatrocentos e setenta oito reais). 
  
Jaguaretama – Ceará, 07 de Outubro de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 
 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:04CD99D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, torna público que no dia 22 de Outubro de 2019, às 
09hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 002/2019 - SMAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL) CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. Local de Audiência Publica: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 
157 - Bairro São Mateus. 
  
Jucás/CE., em 07 de Outubro de 2019. 
  
JOSÉ EDNEY DE OLIVEIRA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E629C1AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 004/2019 – SAAE - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA RESGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – SAAE 
 
ESTADO DO CEARA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 004/2019 – SAAE - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – SAAE -
Objeto:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO 
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O Serviço Autônomo de 
Agua e Esgoto – Jucas - Ceara, RESOLVE, Registrar os Preços das 
seguintes Empresas: EMPRESA 01 : DANIEL GOMES FELIPE – 
ME, inscrita no CNPJ Nº 08.746.086/0001-08, vencedora dos lotes 
assim discriminados : Lote III, valor global R$ 115.000,00; Lote V, 
valor global R$ 261.500,00; Lote VI, valor global R$ 43.000,00; Lote 
VII, valor global R$ 345,60; Lote VIII, valor global R$ 282.000,00; 
Lote IX, valor global R$ 53.250,00; Lote X, valor global R$ 
60.400,00; Lote XI, valor global R$ 229.550,00; Lote XII, valor 
global R$ 3.990,00; Lote XIII, valor global R$ 67.100,00; Valor Total 
dos Lotes : R$ 1.116.135,60. EMPRESA 02 : A VALDIR DE 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 00.447.709/0001-30, vencedora dos 
lotes assim discriminados : Lote I, valor global R$ 59.190,00; Lote II, 
valor global R$ 65.980,00; Valor Total dos Lotes : R$ 125.170,00. 
Vigência:A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de 
Assinatura:07 de Outubro de 2019.Assinam:Pelo Serviço Autônomo 
de Agua e Esgoto – Jucas - Ceara, o Sr. Eude Duarte Lucas, pela 
Detentora da Ata de Registro de Preços os Srs. Antonio Valdir de 
Oliveira e Carlito Rodrigues Lima. 
  
Paço do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – Jucas – Ce., em 07 de 
Outubro de 2019.  
  
ALCIDES DA SILVA DUARTE  
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5B1CA7AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
“Dispõe sobre a inocorrência de sessão Legislativa no 
dia 08 de outubro de 2019”.