DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 01 de 
Outubro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D9064494 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021001/2019 - DIÁRIA RICARDO NÓBREGA 
LOPES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Ricardo Nóbrega Lopes, 
ocupante do cargo de Coordenadoria de Planejamentos, conforme 
matricula N° 4728097, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/Ce, no dia 03 de Outubro de 
2019, para tratar de assuntos do interesse do município de 
Mombaça, junto a ESPLAM. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 02 de 
Outubro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:171B31B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041001/2019 - DIÁRIA NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, 
ocupante do cargo de Secretário de Juventude, Esporte e Cultura, 
lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura, conforme 
matrícula 4726828 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, 
perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de 
Fortaleza/CE, no dia 08 de Outubro 2019, para participar do 5º Ciclo 
de Capacitação do Selo UNICEF. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 04 de 
OUTUBRO de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1BD26E2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041002/2019 - DIÁRIA ANTONIA RAQUEL 
LOPES BESERRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder a servidora Sra. ANTONIA RAQUEL LOPES 
BESERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na 
Secretaria de Saúde, conforme matricula nº 4730987, 01 (UMA) 
diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 
150,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Outubro de 
2019, onde Participará do 5º Ciclo de Capacitação do Selo 
UNICEF. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 04 de 
OUTUBRO de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A25B6CD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190533-SEINFRA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190533-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
NANOCODE 
TECNOLOGIA LTDA ME, COM SEDE À RUA 02 DE OUTUBRO, 
Nº 23, PARQUELÂNDIA, FORTALEZA, CEP: 60.455-040, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.148.743/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 004/2019 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SAAS(SOFTWARE 
SERVISSE) 
NO 
SEGMENTO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO EM SOFTWARE, CRIAÇÃO DE 
APLICATIVOS, ANÁLISE DE SISTEMAS, IMPLEMENTAÇÃO 
DO MERCADO 4.0 NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO 
DE 
APLICATIVO 
PARA 
MONITORAMENTO 
GEORREFERENCIADO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERENCIA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 
36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.055 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGENCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / JOÃO VITOR MARTINS 
DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2019.