DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2297

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

MARIA ERINETE CHAVES FERREIRA
Tesoureira Municipal
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:EDC41DF6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
–
AVISO
DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
PÚBLICO
N.º
CP-002/2019-
SAAE. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E
COBRANÇAS DIVERSAS,
REFERENTE
AS
TARIFAS
E
DEMAIS RECEITAS DO SAAE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR
INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE
CONTAS POR
MEIO
MAGNÉTICO
DOS
VALORES
ARRECADADOS, DE ACORDO O DISPOSTO NA PORTARIA Nº
0110-A/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, LEI FEDERAL
N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PRAZO
FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTO PERTINENTE
A ESTA PUBLICAÇÃO DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO
DE 2019 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO.

MAIORES INFORMAÇÕES TRAVÉS DO FONE (88) 3422.1377.

Publicado por:
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Código Identificador:AEB20513

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL autuada sob o nº. 2019.09.30.01-SRP,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Locação de
veículos diversos para atender às demandas do município de Nova
Olinda, CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o
dia 21 de outubro de 2019, às 08:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova
Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3456-
1685.

Nova Olinda, 07 de outubro de 2019.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:3F08E34A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 709 /2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 614/2010, de
05/03/2010, e seus art.s 72 à 74 que trata da criação do Conselho
Curador da PREVI NOVA OLINDA;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o Conselho Curador do
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova
Olinda;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a composição do Conselho Curador do Fundo
Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda,
formado pelos seguintes:

Representantes dos empregados
EVA MARIA PEREIRA VELOSO RODRIGUES – Conselheiro
CICERO RODRIGUES DOS SANTOS – Conselheiro
ANTONIO CESAR SANTANA – Suplente
JOSÉ MATIAS FELIX – Suplente

Representante da OAB
ÂNGELA GEORGIA SILVA MATOS PEREIRA – Presidenta

Representante do Poder Legislativo
ADRIANO DANTAS MELO – Vice-Presidente
ANTONIO FERREIRA ALVES – Conselheiro

Representantes do Poder Executivo
SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA – Secretário
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR – Conselheiro

Art. 2º - O Conselho terá as seguintes atribuições:

I - decidir sobre qualquer questão administrativa e financeira que lhe
sejam submetidas;
II - julgar os recursos interpostos das decisões do Prefeito Municipal;
III - acompanhar a execução orçamentária da PREVI NOVA
OLINDA;
IV - apreciar sugestões e encaminhar medidas tendentes a introduzir
modificações na presente Lei, bem como resolver os casos omissos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 215/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2018.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:45CF44E2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 57/2019 NOVA OLINDA, 04 DE
OUTUBRO DE 2019.

FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER à Servidora MARIA DAS GRACAS GOMES
TEIXEIRA, Mat: 278, CPF: 434.198.103-00,ocupante do cargo de
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$
39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e
nove reais), para a cidade Crato/CE, com a finalidade de participar da
4° Formação MAISPAIC – Educação Infantil, no dia 07 de outubro
de 2019, no Auditório da CREDE 18 – Crato/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,