DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
07 de outubro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:F8C56190 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 074/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANDERSON RENNAN 
PEREIRA MUNIZ PINHEIRO, Inscrito no CPF: 058.555.113-83, 
ocupante do cargo de Nutricionista, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de 
outubro de 2019, a fim de participar do 5º ciclo de capacitação do 
Selo UNICEF – Edição 2017-2020, que será realizado no Condomínio 
Espiritual Uirapuru-CEU, localizada na Av. Alberto Craveiro Nº 222, 
Bairro Castelão – Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
07 de outubro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:FF8140B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/2019/PMNR DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:, 
DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA 
LIMA – SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR – 
a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 02 1/2 (Duas 
meia diarias, pois não haverá pernoite) diárias, referente aos dia 04 
e 07 de Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateus – CE, onde irá Realizar prestação de contas dos 
Alistamentos efetuados no mês de Agosto de 2019. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 04 de Outubro de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
  
*ESTA PORTARIA TEM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 
04/10/2019 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C5018D9C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA torna público o extrato do Contrato 
Nº SC-PE001/19.25, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, 
EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CRIANÇA 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO(A): GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRELI - ME 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Edilson César Cardoso de 
Araújo. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos 
reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 27 de setembro de 2019 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:23EFBB08 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 035/2019/PMNR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DIASSIS 
PARENTE SILVA – Assistente Técnico I - a importância de R$ 
80,00 (Oitenta Reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 08 
de Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar do 5º Ciclo de Capacitação do 
Selo UNICEF – Edição 2017/2020.Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CF86B265 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
AUTÓGRAFO DE LEI N° 022/2019, 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
AUTÓGRAFO DE LEI N° 022/2019, 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PARAMOTI 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.