DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1o – Nomear o Sr. ANTONIO AILSON DA SILVEIRA 
MEDEIROS para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ a 
partir de 01 de outubro de 2019. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 01 de outubro de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:0D344F6A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 011005 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 
 
PORTARIA No 011005/2019 
  
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 2.581, DE 14 DE JUNHO DE 2013, 
ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Nomear MICHELY QUEIROZ BEZERRA para exercer o 
Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO 
VEREADOR JOSÉ MARIA DE MENESES QUEIROZ a partir de 
01 de Outubro de 2019. 
  
Art. 2º - A presente Portaria 01entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 01 de Outubro de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:654EDCF3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019100201 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 06/2019 
 
EXTRATO DE CONTRAT 
  
CONTRATO Nº...........: 2019100201 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 
DL 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADA 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO RIBEIRO LOBO - MEI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESCUPINIZAÇÃO NASD DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.100,00 (quatro mil, cem reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0101.010310605.2.001 Manutencao das Atividades do Poder Legis 
Lativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 4.100,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro 
de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2019 
 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:DD7EBCBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura do município de Quixeré, Sr. JOSE JARDEL 
SILVEIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE 
SITIO PATOS, DISTRITO DE AGUA FRIA E SITIO 
BARREIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE INFRA 
ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, CONFORME 
PROJETO EM ANEXO, conforme projetos em anexo, parte 
integrante deste processo, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços nº 0406.01/2019, para que produza os devidos 
efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o 
valor global de R$ 248.233,91 (duzentos e quarenta e oito mil 
duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Quixeré–Ce, 29 de julho de 2019. 
  
JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5F74BB90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a), Stenio Gomes Brito, 
Auxiliar de Informática, Matrícula 100111-6, lotado na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 03 de outubro de 2019. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8F786D91