DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:22A3403D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.25.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Ana Rebeca Araújo 
Vasconcelos, Assistente Social, Matrícula 060228-0, lotado na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de setembro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D51FCA89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.30.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) José Genezio de 
Sousa Ribeiro, Professor Educação Básica I, Matrícula 041973-7, 
lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de 
setembro de 2019 até 14 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:29678970 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.30.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Talyta Alves Chaves 
Lima, Enfermeiro da Família, Matrícula 060323-6, lotado na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de setembro de 
2019 a 01 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C22CE80B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.23.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) José Carlos dos 
Santos Filho, Agente de Endemias, Matrícula 122121-3, lotado na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de setembro de 
2019 até 25 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C0D69650 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.10.2019 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) João 
Luiz de Sousa Coêlho, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de 
Engenharia, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e 
dois reais), perfazendo um total de R$ 156,00 (Cento e cinquenta e 
seis reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 08,09 e 10/10/2019 com a 
finalidade de, participar da VI Conferência Estadual de 
Segurança Alimentar e Nutricional, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento 
vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de outubro de 2019. 
  
RAIMUNDO IVO SOBRINHO 
Secretário 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:06CC2437 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N° 010.23.09/2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Francisca Helia Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Diretor 
de Escola III , 03 (três) diária(s), no valor de R$ 52,00 (Cinquenta 
e dois reais), perfazendo um total de R$ 156,00 (Cento e cinquenta