DOMCE 08/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2297

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CEDI-CE), ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25
de setembro de 2019.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E0DF69B9

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.26.09.2019

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
Remo Fonseca da Silva, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de
Apoio as Associações Comunitárias , 02 (duas) diária(s) no valor
de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$
104,00 (Cento e quatro reais), para fazer face a suas despesas com
o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s),
26 e 27/09/2019, com a finalidade de, participar da 5ª Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará (5ª CEDI-CE),
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação
própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26
de setembro de 2019.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:80957087

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.17.09.2019

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, ocupante de cargo de,
Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade , 02 (duas)
diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais),
perfazendo um total de R$ 104,00 (Cento e quatro reais), para
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade
de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s), 17 e 18/09/2019, com a finalidade de,
participar de assuntos referentes ao Programa Primeira Infância
no SUAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17
de setembro de 2019.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BE303DDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 047/2019

PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº. 47,de 06 de outubro de 2019.

“Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento
do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral
Banhos. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Sr. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:

Considerando o falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Sr.
Bueno Amaral Banhos, ocorrido na data do dia 06 de outubro de
2019;

Considerando que a municipalidade deverá prestar suas homenagens
ao Dr. Bueno Amaral Banhos, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade sambeneditense como homem público;

Art. 1º Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias
em virtude do falecimento do Dr. Bueno Amaral Banhos, Ex-Prefeito
desta urbe.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Benedito(CE), 06 de outubro de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:C0C078D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.10.02.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2019.10.02.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
contratação de serviços de locação de veículos e máquinas
pesadas, destinadas ao atendimento das necessidades do
Município
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação neste dia 22 de Outubro de 2019, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão de
Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro,
Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893.

Várzea Alegre/CE, 07 de Outubro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3382CF2D