DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 08 de outubro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ÉLCIO
BATISTA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil,
matrícula nº 300191-1-3, a viajar à cidade de Fortaleza - CE, no dia 15 de
setembro do ano em curso, retornando de sua participação no curso Imersão
Técnica Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas, concedendo-lhe apenas
passagem aérea no trecho SÃO PAULO - SP / FORTALEZA – CE, no valor
de R$ 1.344,41 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um
centavos), de acordo com os artigos 8º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Sarto Nogueira Moreira
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Casa Civil, FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE
para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia Docas do Ceará, a se realizar às 15hs:00min
do dia 10 de outubro de 2019, na Sede desta Companhia, na Praça Amigos
da Marinha, s/n – Mucuripe, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre
os assuntos constantes do Edital de Convocação, independente de advir
superveniente aditamento da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº686/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
conforme Processo de Nº 08604309/2019, e Ofício GABSEC Nº 09498/2019
de 26 de setembro de 2019, a Senhora ÂNGELA TAMIKO HIRATA,
para, na qualidade de colaboradora eventual, participar da FEIRART, que se
realizará em Fortaleza-CE e visitar os stands de artesãos de diversos muni-
cípios. O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/
São Paulo-SP, no período de 02 a 05 de outubro do ano em curso, incluindo
HOSPEDAGEM. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qual-
quer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
02 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº687/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo Nº
05821171/2019, e Ofício Nº 256/2019/CESAU/SESA de 03 de julho de 2019,
os Senhores DELEGADOS do Estado do Ceará, eleitos durante a realização
da 8ª Conferência Estadual da Saúde: ÂNGELA MARIA BARBOSA DE
SOUZA SANTOS, ANTOCILDO DE SOUZA MELO, ANTÔNIO MÁRCIO
DOMINGOS DANTAS, CÍCERO ANACLETO DE ANDRADE, CÍCERO
MARIANO DE SOUSA, ELTON CLEBERTON FERREIRA, FRANCISCA
DOUZINHO DOS SANTOS E SILVA, FRANCISCA GREGÓRIO DE
OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES, FRANCISCO PEREIRA LIMA,
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS, LETÍCIA DOS SANTOS
FREITAS, LOUYSE RAYANNE BARROS ARRAIS ROLIM SANTANA,
LUIS MENDES LIMA, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA,
MARIA GONÇALVES FERREIRA, MARIA ILENIR BEZERRA LUCAS,
MARIA MALTA DOS SANTOS RIBEIRO, MIGUELINA MORAIS LIMA,
OLDACK CEZAR ROCHA SUCUPIRA, VALDENIR LEOPOLDINO DA
SILVA e ZILDENE FRANCISCA DE ANDRADE, no trecho: Juazeiro
do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE; ADRIANO ROCHA DA
SILVA, AGNALDO DE SOUSA COSTA, ALAN BERGSON RODRI-
GUES ALVES, ALBA CRISTINA NOGUEIRA LOPES, ALEXANDRE
MAZZA DE ARAÚJO LOPES, AMILTON VERAS ARRUDA, ANA CARO-
LINA CONRADO FERREIRA, ANA CÁSSIA FERREIRA FIRMINO,
ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS, ANTÔNIA
ANTONIETA SANTANA DA SILVA, ANTÔNIA EDILVA FERREIRA,
ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, ANTÔNIO IVO FARIAS
RIBEIRO, BRUNA CARNEIRO DE LIMA, BRUNA EMILY DO NASCI-
MENTO PEREIRA, BRUNO DE SOUSA GOMES, CARLOS RÉGIUS DA
SILVA MOREIRA, CAYO MARTINS DOS SANTOS, CIDISNEY RODRI-
GUES DA SILVA, CLARA HERMÍNIA DIAS BARBOSA, CLAUDINEI
SAMPAIO DA MOTA, CRISTINA CAVALCANTE SILVA, DAYANA
CRISTINA DE SOUSA FRANKLIN, DEBORA AIRES NUNES SILVA,
FABIENE LIMA PARENTE, FÁBIO MARTINS ALVES GOMES,
FABRÍCIA KELLY LIMA GADELHA, FERNANDA SANTOS DE
ARAÚJO, FRANCISCA DE SOUSA SANTOS, FRANCISCA NAYARA
TEMOTEO DE SOUSA, FRANCISCA ROCHEILA MONTEIRO DE
SOUSA, FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, FRANCISCO
BARROSO DE PAULA, FRANCISCO DIONES ARAÚJO RODRIGUES,
FRANCISCO ELIVANDO SANTANA DE OLIVEIRA, FRANCISCO
ERYSSON SOUSA SILVA, FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA
SILVA, FRANCISCO LUAN ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO NARCÉLIO
UCHOA PINHEIRO, FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS,
GEÔNCIO SILVANO DA SILVA, GILBERTO LOPES DA SILVA,
HOMERO MAGALHÃES ARRUDA, IRINEU ROGÉRIO DA SILVA
FILHO, JADSON COSTA DE AGUIAR, JOÃO BATISTA GOMES LEAL,
JONAS JOSÉ DA SILVA, JOSÉ AFONSO BARBOSA DA COSTA, JOSÉ
ALISSON GOMES DA COSTA, JOSÉ QUINTINO NETO, JOSÉ ROBERTO
COELHO MACIEL, JOSÉ VALDIR RODRIGUES, KELCIO ANTONIO
LEITE DA COSTA, LEANDRO DE JESUS ARAÚJO, LEONARDO
GUALBERTO PASSOS REGO, LEVI MARTINS DE CASTRO (LUNA),
LIA ILZA CAMELO MADEIRA, LIDIANE CAVALCANTE CIDRÃO
LINHARES, LILIAN DE ALMEIDA DIONÍSIO, LUIZ CARLOS RODRI-
GUES GONÇALVES, LUIZ SERAFIM DE SOUSA, LUIZ VICENTE
DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS CAMPOS, MARIA APARECIDA
ARAGÃO MESQUITA, MARIA DA PAZ GADELHA DA CRUZ, MARIA
DO LIVRAMENTO ALVES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO ALVES
DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO FELIPE DA SILVA, MARIA
DO SOCORRO FERREIRA, MARIA EUNICE DA SILVA GOMES, MARIA
FLAVIANA ALVES FONTELES, MARIA LÚCIA LOURENÇO MARTINS,
MARIA NASARE FERREIRA DE ARAÚJO, MARLÚCIA RAMOS DE
FÁTIMA S. GOMES, MATEUS CAVALCANTE BEZERRA DE MORAES,
OZEAS MARINHO DE SOUZA, PATRICIA FERREIRA LIMA, PRISCILA
ALVES FERREIRA, RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL LIMA
FALCÃO, RAIMUNDO FELIPE JÚNIOR, RONIELSON GADELHA DE
SOUSA, ROSÂNGELA ALVES SÁ, SANDRA ROSA SOARES FREIRE,
SIDRÔNIO FERREIRA E SILVA, SIEUDA DOS SANTOS SILVA SOUSA,
SILVANA MARIA ARAÚJO COELHO, SOFIA REGINA GONÇALVES,
VALMIR VALENTIM DA SILVA, VENÂNCIO FELIPE DOS REIS, VERI-
NEIDA SOUSA LIMA, DIEGO GONÇALVES FREITAS DA SILVA, LUIS
ALVES DE OLIVEIRA, TEREZINHA RICARDO DOS SANTOS LIMA,
MARIA FABIANA COSTA MESQUITA, SELMA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, ANTONIO VALNEI DE OLVEIRA, no trecho: Fortaleza-CE/
Brasília-DF/Fortaleza-CE, para, na qualidade de colaboradores eventuais,
participarem da 16ª Conferência ( 8a + 8) Nacional de Saúde, todos no período
de 4 a 7 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019
PROCESSO Nº00056248 / 2019 CASA CIVIL OBJETO: Contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de
serviços de computação em nuvem, modelo de infraestrutura como serviço
(IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de
dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingencia-
mento e transbordo de aplicações JUSTIFICATIVA: A Lei Estadual nº.
16.727 / 2018, instituiu no âmbito interno da Administração Pública do Estado
do Ceará, o programa Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação -
HTIC e atribuiu à ETICE a competência para prover soluções de tecnologia
da informação de forma geral, inclusive, em nuvem computacional VALOR
GLOBAL: R$ 380.218,80 ( trezentos e oitenta mil, duzentos e dezoito reais
e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.126.50
0.22118.15.339040.1.00.00.0.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24,
inciso XVI da Lei Federal nº. 8.666 / 1993 CONTRATADA: EMPRESA
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