DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 779884 Banco do Brasil, de interesse do NUTEC, cujo OBJETO
é Serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos comuns,
resíduos da construção civil, resíduos do grupo B e resíduos classe I (óleos
lubrificantes), produzidos pelas atividades rotineiras da Fundação Núcleo de
Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09602019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEINFRA,
cujo OBJETO é Serviço de manutenção na área de abrangência da obra
do Equipamento/Acquário Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07692019 Comprasnet, de interesse da AESP, cujo OBJETO é
Serviço de Locação de Espaço adequado à realização da parte prática da
disciplina de Tiro Policial, referente às demandas dos cursos de formação
inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação) a serem realizados
pela Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 475/2019-Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo objeto é
Serviço de recolhimento de lâmpadas fluorescentes, incluindo desconta-
minação de Lâmpadas e emissão de certificação, pertencentes a Secretaria
da Fazenda – SEFAZ/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as forma-
lidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro
de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04262019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO
é aquisição de quatro conjuntos de motobombas submersas de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09432019 no sistema Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL,
cujo OBJETO é Aquisição de material de escritório/expediente, visando
atender às necessidades da Casa Civil, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190781
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07812019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisições de gêneros alimentícios (carnes e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190816
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 08162019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Osiris De Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº20190011- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI – TEJUÇUOCA - CE, em que a
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame
licitatório a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPE-
CIAIS LTDA com percentual de desconto de 35,50%(trinta e cinco virgula
cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 1.323.868,25(um
milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e
cinco centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percen-
tuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- FT CONSTRUÇÕES
LTDA com percentual de desconto de 35,02%; 3º lugar- MARCEL OLIVEIRA
TIMBO com percentual de desconto de 35,01%; 4º lugar- R.R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com percentual
de desconto de 33,10%; 5º lugar- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com percentual de desconto de 33,00%; 6º lugar- KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA com percentual de desconto de 33,00%; 7º lugar- SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de
desconto de 32,50%; 8º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 22,00%; 9º
lugar- ANTONIO EDINALDO GERMANO com percentual de desconto de
18,00%; 10º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com
percentual de desconto de 17,00%; 11º lugar- CONSTRUTORA CORREIA
LIMA LTDA com percentual de desconto de 16,00%; 12º lugar-CONS-
TRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA com percentual de desconto de
15,00%; 13º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com
percentual de desconto de 10,20%; 14º lugar- MPI CONSTRUÇÕES LTDA
com percentual de desconto de 10,00%; 15º lugar- CONSTRUTORA CHC
LTDA com percentual de desconto de 9,50%; 16º lugar-CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 3,00%. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº73/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0 desta Assessoria
Especial, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 28 a 30 de setembro
de 2019, a fim de participar do Encontro de Redes que transformam 2019,
assessorando a Senhora Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe (2,5)
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.072,62 (dois mil, setenta e
dois reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.737,40
(três mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos ) de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11,
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do Assessoria Especial
da Vice-Governadoria do estado do Ceará . ASSESSORIA ESPECIAL DA
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27
de setembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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