DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2550/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08503677/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GABRIEL AUGUSTO COELHO DE SANTANA 
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300782.7-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / OROS / FORTALEZA, no período 
de 06/12/2019 a 07/12/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de OROS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de 
setembro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°2568/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:08540513/2019-08539876/2019-08539582/2019-08505050/2019-08538993/2019-08554727/2019-08553828/2019-08555002/
2019-08502824/2019-autoriza os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2568/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
LUCIANA MEIRE GOMES REGES
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300764.1-9
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCA DANIELLE GURGEL 
DOS SANTOS
 PROFESSOR 
ADJUNTO 1
300588.1-X
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA GORETTI ARAUJO DE LIMA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006610.1-5
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO ROBERTO SILVA PESSOA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
006784.1-4
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FABIAN LUCENA DA PONTE
 PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1 
300792.2-1
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MATHEUS MAGALHÃES DE 
CARVALHO
 PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1 
300751.7-X
22/11/2019 a 23/11/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
EMMANUEL SILVA MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
06/12/2019 a 07/12/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
EMMANUEL SILVA MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
13/12/2019 a 14/12/2019
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO ROBERTO SILVA PESSOA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
006784.1-4
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
 
*** *** ***
PORTARIA N°2573/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 08378333/2019; 08139002/2019; 07311553/2019; 08065521/2019; 08378147/2019 e 08378520/2019/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades 
relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da UECE, de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com 
recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 30 de setembro 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2573/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
SILVIA MALENA MODESTO MONTEIRO
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
006726.1-0
06/10/2019 a 
11/10/2019
FORTALEZA/ JOÃO 
PESSOA/ FORTALEZA
05 e ½
1.825,79
3.024,09
MARLY CARVALHO SOARES
PROFESSOR 
TITULAR, P
006630.1-8
13/10/2019 a 
18/10/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
-
1.002,87
1.002,87
VALDINAR CUSTODIO FILHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300647.1-2
17/10/2019 a 
18/10/2019
FORTALEZA/ BRASÍLIA/ 
FORTALEZA
01 e ½
1.538,31
1.969,61
LUCINEUDO MACHADO IRINEU
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300623.1-0
25/10/2019 a 
28/10/2019
FORTALEZA/ PORTO 
ALEGRE/ FORTALEZA
03 e ½
2.058,27
2.896,67
JOSE MARIA BRABO ALVES
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
017008.1-2
11/11/2019 a 
15/11/2019
FORTALEZA/ BELÉM/ 
FORTALEZA
04 e ½
-
902,70
ROZANIA MARIA ALVES DE MORAES
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006405.1-4
11/11/2019 a 
15/11/2019
FORTALEZA/ BRAGANÇA 
- SP/ FORTALEZA
04 e ½
-
796,50
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº292/2018
PROCESSOS NºS3889126/2018, 05740554/2019 E 07707597/2019
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 292/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E KENNYA FERREIRA MENDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira nº 292/2018, o reajuste para remanejamento do saldo restante no valor de 
R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais) da rubrica 1.1.4 (passagens aéreas La Paz/Fortaleza/La Paz – R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)), para 
complemento da rubrica 1.1.3 (passagens aéreas São Paulo/Fortaleza/São Paulo (ida e volta) e Rio/Fortaleza/Rio (ida e volta)), uma vez que a convenente 
conseguiu adquirir passagens aéreas mais baratas para referidos trechos, conforme consta no novo Plano de Trabalho, acostado às fls. 02/08 (processo nº 
07808008/2019), devidamente aprovado pela área técnica, Célula de Produção do Conhecimento e Pesquisa – CCFOR, em despacho acostado à fl. 08, do 
mencionado processo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de Setembro de 2019 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e KENNYA FERREIRA MENDES - Parceira SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de outubro de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019