DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo (a) Sr (a) Kael Victor Oliveira Guerra,; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5o Termo
Aditivo ao Contrato de No 13/2018, publicado no D.O.E. de 06/12/2018 e
de acordo com o Processo No 7360499/2018, datado em 09 de Novembro
de 2018, regulamentado pela Lei no: 8.666/93, art. 57, § 1o, inciso III e suas
alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite no:
04/2018; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA, referente ao contrato, que
tem por objetivo a Reforma Geral, na E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta
dias), a partir de 26 de Setembro de 2019 até 25 de Outubro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Kael Victor Oliveira Guerra
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES
OLIVEIRA, 02 - LEILA KELY OLIVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 03 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08330179/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº001/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0514-63 - Fortaleza/Ce, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019, publicado no DOE de
22/04/2019 e de acordo com o processo no 00979427/2019 e regulamentado no
art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
pela portaria 002/2019 da EEFM PROFa ADALGISA BONFIM SOARES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 3.021,18 (três mil e vinte e um reais e dezoito centavos),
que representa 11,50% (onze inteiros e cinquenta centésimos por cento) e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - THALLES WENDELL FARIAS DUARTE, 02 - MARCIA MAYZA
GUIMARÃES DE SOUZA. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08297180/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0797-16 - CREDE 12 - Quixeramobim/
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor, FRANCISCO ROBERTO
ALMEIDA DE CARVALHO ; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
ME, i nscrita no CNPJ sob No35.071.489/0001-77, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GO MES; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato no 005/2019, processo
nº 04568430/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com a
CARTA CONVITE nº 001/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixeramobim/Ce- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THALLES WENDELL
FARIAS DUARTE, 02 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA.
Fortaleza, 03 DE OUTUBRO DE 2019; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcriçFRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GO MESão; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 005/2019, que trata do valor, será acrescido o
valor de R$ 993,80(Novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos),
que representa 24,35% (Vinte e quatro inteiros e trinta e cinco centésimos
por cento), que será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO
ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
NILCE CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES.
Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07977861/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES PRATA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001-66,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 01/2019 publicado no DOE de 05/06/2019. e de acordo com o processo
no 04424098/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimenticios , da Escola
de Ensino médio de Tempo Integral Cláudio Martins, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 01/2019. que trata do valor, será acrescido de R$ 159,80 (Cento e
cinquenta e nove reais e oitenta centavos ), que representa aproximadamente
0,44%( zero virgula quarenta e quatro por cento) do total do contrato e a forma
de pagamento será de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA -
CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Solange Vieira Carvalho, 02 - Maria Nelzenir
Costa de Almeida. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07099988/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0797-16- CREDE 12
Quixeramobim/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor, FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE
CARVALHO ; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA:
AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNP J sob
nº 18.440.840/0001-30, representado neste at o pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal
de A lmeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato
no 006/2019, processo nº 03644400/2019 publicado no DOE de 10/06/2019 e
de acordo com a CARTA CONVITE nº 003/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 006/2019, que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 129,92 (Cento e vinte e nove reais e noventa e dois
centavos), que representa 1,84% (Um inteiros e oitenta e quatro centésimos
por cento), que será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA
DE CARVALHO - CONTRATANTE, AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE
ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NILCE
CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza,
03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar