DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cunha Gomes - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio Gomes Parente -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO,
02 -SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza,
04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08171429/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0085-33- CREDE 6 - Meruoca/CE, Sra.
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca/
CE; IV - CONTRATADA: DWA TRAJANO-ME , inscrita no CNPJ sob
19.409.404/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Décio Wanderson
Trajano; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE No 01/2019 publicado no D.O.E de 29/05/2019, página 20, e
de acordo com o processo no 03788967/2019 e regulamentado no artigo
65, Inciso l, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar VALOR do contrato 02/2019, que tem por objetivo
o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR
FURTADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.448,10 (DOIS MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) , que representa
aproximadamente 24,24% (VINTE E QUATRO INTEIROS E VINTE E
QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago de acordo com contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, Décio
Wanderson Trajano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO, 02 -SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO
SOUSA. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2019/PROCESSO Nº07247715/2019,
08020323/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DINAMICA TRANSPORTE
ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA., com sede na Rodovia
Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Rio Novo, Cascavel, Ceará, CEP nº 62.850-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL
MARINHO DE PAULA, brasileiro, inscrito no RG nº 20074993164 SSP/CE
e CPF nº 605.691.223-09, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 25/2019,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a prestação dos serviços de transporte escolar a serem executados em
regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário
(ida e volta) com a utilização de 65 (sessenta e cinco) veículos automotores
denominados ônibus, micro-ônibus e van para o transporte dos 1.308 (um
mil, trezentos oito) alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Canindé, perfazendo 3.805,2 km/dia (três mil, oitocentos e cinco vírgula
dois quilômetros por dia), ida e volta, totalizando 570.780 km (quinhentos e
setenta mil, setecentos e oitenta quilômetros) em 150 (cento e cinquenta) dias
letivos, conforme quantitativo e especificação previstos no Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 25/2019, os preceitos do direito público, e o art.
24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta)
dias letivos.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.340.198,00 (dois milhões, trezentos
e quarenta mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato riginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: Programa 023
PA 22665 Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.023.22665.10.339039.
20700.1 22100022.12.362.023.22665.10.339039.10000.1 22100022.12.362.
023.22665.10.339039.27302.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULA
- Dinamica Transporte Escolar e Serviços de Locação Ltda.- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegivel. Fortaleza 03 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04440050/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM PAULO ELPÍDIO, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0509-04- FORTALEZA/Ce, neste ato representada pelo seu
Diretor, FRANCISCO EDUAURDO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SR. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº002/2019 FORO: FORTALEZA/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.106,45 (DOIS MIL, CENTO E SEIS REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUAURDO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDSON FRANCISCO DE
MESQUITA, 02 - FRANCINEIDE ALVES DE ABREU. Fortaleza, 02 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06614528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM PAULO
FREIRE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05,CREDE 14 MOMBAÇA/
CE, neste ato representada por seu Diretor(a), Sra. Maria Silvana Vieira de
Sousa CONTRATADA: F.C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Francisco
de Assis Oliveira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/16146 e Termo de Participação 0009/2019,respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de entrega do objeto deste contrato é de180 (cento e oitenta) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00
5275. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE, Francisco de Assis
Oliveira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - PAULO ANTONIO
NOGUEIRA JUNIOR 2 - LUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS, Fortaleza
03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07560855/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0155-80- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO ALFREDO
MENEZES TORRES CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, neste ato representada
pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS na EEMTI LOURENÇO FILHO, Cujas
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
com fundamento na carta convite de nº 2019/006 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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