DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06947950/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.ª Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, JAGUARIBE - CE, 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.ª
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE
20 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2019 Termo de Participação
07/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 3.210,80 (três mil duzentos e dez
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - Contratante, Francisco
Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MAXIMO
DE FIGUEIREDO 02 - MARIA DE FATIMA MACÊDO DOS SANTOS.
Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01016061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) Francisco Petrônio de Sousa CONTRATADA:
FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.552.149/0001-89, Iracema/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e
Conservação de Maquinas e Equipamentos da EEEP Professora Maria Célia
Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
1: 669660 – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO OBS: Limpeza da unidade interna e externa, regulagem de
peças, lavagem de filtro, calibragem de gás; item 2: 3050 – MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE IMPRESSORA – OBS: impressora Epson L210 e L220; Item 3: 33073 –
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DATA SHOW OBS: Revisão
Corretiva, limpeza técnica, troca do color whell, ajustes em projetor; Item
4: 8799510 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO – MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM MICROSCÓPIO OPTICO MONOCULAR – OBS:
Verificação da parte elétrica, correção e ajustes nas lentes e troca de lâmpada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/018 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura 1PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.993,00
(sete mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226681
4339039001000003000 5083. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Petrônio de Sousa - Contratante, Fernando
Antônio Martins Moura - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria das C.
N. Martins 02- André dos Santos Bandeira. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07961299/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da secretaria
da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE
FURTADO II, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral,
sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05 , BOA VIAGEM-CE, CEP 63870-000, representada
neste ato pelo(a) sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO ÁGUA – CAMINHÃO PIPA – PESSOA JURÍDICA,
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE
FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra
este instrumento independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31543/2014 e Lei
Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.422,66 (cinco mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276.. DATA DA ASSINATURA: 19
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima -
Contratante, RAFAEL DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA ELIANE DE FREITAS 02- DANIELA CALIXTO DIONÍSIO.
Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06359145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Hildeberto Barroso, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor Escolar, Sr.(a)
Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOPEAGRI - COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA- CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
. VALOR GLOBAL: R$ 8.240,75 ( Oito mil, Duzentos e Quarenta Reais e
Setenta e Cinco Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - Contratante, Riane Maria Sousa
Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto
02- Ilegível. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05656189/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, SEFOR
3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: MG
MESQUITA SALDANHA-ME inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-
25, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gilda Mesquita
Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:12,21,22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,32 (dois mil e trezentos e
vinte reais e trinta de dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33
903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - Contratante, Maria Gilda Mesquita
Saldanha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Amanda Mendes de
Lima 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07827550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE
SÁ CAVALCANTE, SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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