DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.519,20 (Hum mil
quinhentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.12.33903900.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES
- CONTRATANTE -MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06230088/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CESAR
CALS - CNPJ/MF 07.954.514/0423-91 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU
PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado
neste ato pelo(a) Sr.ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTO
E MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/0020e Termo de Participação 2019/17019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E
DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.356,00
(Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263
1033390390010000030005264. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA RODRIGUES - CONTRATANTE
-ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364374/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
FRANCISCA DE ALBUQERQUE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0662-13
- 17ªCREDE - CEDRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME inscrita
no CNPJ sob nº 04.230.084/0001-00, , representado neste ato pelo (a)Sr.(a)
FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL em favor da EEEP Francisca de Albuquerque Moura, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0012/1019 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 46.569,60 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.02.33903000.10000.0.30.00 - 5058-5058. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURÉLIO
GOMES DE SOUSA NETO - CONTRATANTE -FRANCISCO AFONSO
PINHEIRO TORRES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS, 02-IONARA KELLY DE
LIMA SANTOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07246700/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, - 19ªCREDE -
JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA
inscrita no CNPJ sob nº29.186.945\0001-21, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:01, 02, 04, 05, 10, 11, 14, 15, 19, 22, 23,
24, 25, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.943,49 (cinco mil novecentos e
quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
2583013390300027301130005244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE -NILSON
BENTO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06786485/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - CNPJ/MF
07.954.514/0723-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRASSANI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.692.987/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CARLOS ALBERTO PEDRASSANI. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/17 e Termo de Participação 2019/0017,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.055,00 (Dois Mil e Cinquenta
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00
-5263. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE -CARLOS
ALBERTO PEDRASSANI, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06747196/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ DE BARCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0550-27 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIADA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA:
ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES – J.V. COELHO CAMPELO, inscrita
no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ
VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ DE BARCELOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 001/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) DIAS corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 30.556,74 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.
03.33903900.10000.0.40.00 – 14199. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIADA GLÓRIA BRASIL NUNES -
CONTRATANTE - JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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