DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49,
Fortaleza – Ceará, neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens 1 – 2 – 3 – 4 – 5 e 6 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 11.943,80 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E
TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA
- Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Anderson Alves Silva 02- Luciana Pinto
Porto. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06849894/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CREDE
15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COTALEITECOOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LIDA (Grupo Formal),
Tauá – Ce, inscrita no CNPJ sob Nº10.958.269/0001-39 representado neste
ato pelo(a) Sr. , JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, que terá início após a assinatura deste contrato.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.216,60 (nove mil dezesseis reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com c contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA
DA ASSINATURA: 19 DE Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO
JOÃO DE OLIVEIRA - Contratante, JOSE VITAL NETO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- LIGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 02- JANAINA
TEIXEIRA BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05183132/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, CREDE 18 - Crato - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 14.772.378/0001-18, Juazeiro do
Norte/CE, CEP: 63.024-772, representado neste ato pela Srª CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 a 3, 5 a 11, 13 e14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 26.352,28 (vinte e
seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - Contratante, CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE
DIAS DA FRANCA 02- CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza,
01 - 02- . Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07595829/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CREDE
10 - São João do Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº05.677.984/0001-63, Tabuleiro do orte – Ce, representado pela Sra.
Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 04.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 17/2019
FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 300,20 (trezentos reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
– 5257. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rosenir Costa Peixoto - Contratante, Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas
- Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- José Flávio de Souza Freire 02- Tereza Mary Lima . Fortaleza, 02 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07396699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: PAPELARIA ICOENSE
LTDA inscrita no CNPJ: 11.148.084/0001-21, Icó - Ceará, representado
neste ato pela Sra. Josemeire Lima da Silva Teixeira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATEIRAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 14/2019 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.488,00
(três mil quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - Contratante,
Josemeire Lima da Silva Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Aurifrânia Nunes de Sousa 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 02 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04751056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA , CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu
Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,
Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03 e
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.141,90 (Dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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