DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRES - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria E. dos Santos 02- Maria Gisele M. Franco. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06371455/2019
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria 
da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE 
FURTADO II, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) 
Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO 
LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30, 
Quixeramobim-CE, CEP 63800- 000, representada neste ato pelo(a) sr.(a) 
Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – 20 
LITROS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE 
FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-CE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra 
este instrumento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31543/2014 e Lei 
Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
07/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.801,70 (cinco mil, oitocentos e 
um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000
.10000.0.30.00 - 5275.. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - Contratante, Amaurílio 
Joélio Leal de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA 
ELIANE DE FREITAS 02- DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 
02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01043859/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GABRIEL BEZERRA DE 
MORIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629-02, CREDE 19 - Farias Brito/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-
03, Lavras da Mangabeira - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr (a) 
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, 
COZINHA E DEPÓSITOS (CIVIL E ELÉTRICO), na EEMTI GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 210 (Duzentos e Dez), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 192.835,70 (Cento e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Trinta e Cinco 
Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.4490510
0.27303.1.40.00 – 14627.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - Contratante, 
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : 
DENIS JONSON RODRIGUES 02- JOSÉ VASNI DE OLIVEIRA . Fortaleza, 
02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07595640/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CREDE 
10 - São João do Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-
76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa 
Peixoto CONTRATADA: C J MAIA ASSIS - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº11.141.846/0001-68, Flores - CE, neste ato pelo Sr. Cleve José Maia 
Assis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite 17/2019 FORO: São João do Jaguaribe. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
311,60( (trezentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 23 
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - Contratante, 
Cleve José Maia Assis - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Flávio 
de Souza Freire 02- Tereza Mary Lima . Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07690465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, 
CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34 , neste 
ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Maria Marlene 
Costa de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, CEP 
60.541-704, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
Comunicação de Dados - INTERNET, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 010/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.149,96 (SETE MIL CENTO E 
QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.07.33 904000.10000.0.30.00 - 14540. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene 
Costa de Sousa - Contratante, Luiz Gustavo da Silva Matos - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Marta Luana N. de Almeida 02- Jerline R. da Silva. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08019210/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, 
CREDE 20 - Brejo Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.ª MÁRCIA MARIA RODRIGUES 
SÁ CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO 
ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 11.014.352/0001-12, representado neste 
ato pela Sr.ª ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Suporte 
em Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Serviço de Link de 
Internet – Plano New Bussiness 10MB com IP fixo, incluindo instalação 
de equipamento homologado pela Anatel, para um período de 12 (doze) 
meses, possibilitando assim a utilização da internet na EEFM JOSÉ 
MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Brejo Santo-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 
(sete mil, setecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.01.33903900.10000.0.30.00 – 5260. . DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA RODRIGUES SÁ - 
Contratante, ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO 02- 
FRANCISCO EDUARDO CAROLINO. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019