DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07885096/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Walter Ramos de Araújo, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785- 82, neste ato
representada por seu (sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho
Albuquerque CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.163.896/0001-71, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIR REIS PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Gênero
de Alimentação Garrafão de Água de 20 litros, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2019 FORO: São Gonçalo do Amarante -CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903000.10000.0.30.00 - 5060 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Anatália
Carvalho Albuquerque - Contratante, VANIR REIS PINTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES
02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 03 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05210954/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37,CREDE 8 - ARACOIABA/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa
Queiroz CONTRATADA: JOSÉ EDINALDO BANDEIRA DA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.941.187/0001-77,representado neste ato pelo
Sr. José Edinaldo Bandeira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação
nº 07/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a data da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da data da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.889,50
(quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00
- 5271. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, José Edinaldo Bandeira da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI
GARANTIZADO 2 - ANA CRISTINA LEANDRO SOARES,Fortaleza 03
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02980090/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE
18 - Araripe - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATADA: FRANCICO SOARES LIMA 37998331372, CNPJ
28.419.096/0001-46, representada pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE
18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 07172/2019 e Termo de Participação nº
0020/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e
quatro dias), após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 405,00
(QUATROCENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.
22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260]. DATA DA ASSINATURA: 11
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA
- Contratante, Francisco Soares Lima - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria de Fátima da Silva Pereira 02- Talisse Avelino de Sousa Freire.
Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08137662/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO
FREI ORLANDO - CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA:
(COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE) FORTALEZA - CEARÁ, CEP 60521055 inscrita no CNPJ
sob n.º 22016516/000167, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20190001
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.250,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5253. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - Contratante, RENATA DE ABREU
BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Monica Freitas Braga
02- Maria da Conceição Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05369350/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO, CREDE 15 - Tauá/Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0730-09, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex
Pereira Sales CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS- ME, inscrita
no CNPJ sob Nº27.153.210/0001-76, REDENÇÃO – CE, representado
neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO – manutenção
corretiva e preventiva em central de ar. OBS: reposição de gás, higienização,
manutenção e mão de obra necessária, duas vezes de acordo com a necessidade
da escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2019/17090 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro
mil, quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.339039
00.10000.0.30.00 - 5284 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - Contratante, CLEITON
PAULA BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Hilma
Chaves Gonçalves 02- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 03
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04720410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA , CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, Representado neste ato pelo(a)
Sra. IVELIZE GURGEL MOURADE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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