DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM ALVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08753797/2019 - LOTE 87/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI 
PEREIRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFRODISIO 
MENDES MORENO - CPF: 62938215304 - MATRÍCULA: 22200175918917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 16/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;LETICIA PAMELA 
CRUZ ALMEIDA - CPF: 01867543370 - MATRÍCULA: 22200175969813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 16/09/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08748670/2019 - LOTE 88/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELSON BATISTA MELO FILHO - 
CPF: 05880137309 - MATRÍCULA: 22200178555610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/08/2019 a 29/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 13/09/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 13/09/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula 
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08749161/2019 - LOTE 89/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ 
AURÉLIO CÂMARA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
VITOR HARA - CPF: 04687626394 - MATRÍCULA: 22200175540310 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/10/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 767,32 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 28/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 185, SÉRIE 3 - ANO XI, 30 de Setembro de 2019, 
que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE ADITIVO Nº DO 
PROCESSO 07379778/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA 
- CNPJ Nº07.954.514/0501-49, FORTALEZA/CE - e a empresa MG 
MESQUITA SALDANHA - ME.. Onde se lê: PROCESSO Ṇ: 2264681 
Leia-se: PROCESSO N:07379778-2019 Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 172 SÉRIE 3 ANO XI, 11 DE SETEMBRO DE 2019, 
que publicou o EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA, 
DO PROCESSO Nº06960655/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - CNPJ 
Nº07.954.514/0453-07 - FORTALEZA/CE - e a empresa CONSTRUTORA 
CONCRETIZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº69.718.567/0001-02. Onde 
se lê: VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, 
QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, 
FICA PRORROGADO POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA)DIAS, 
A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2019 ATÉ 26 DE MARÇO DE 2019 
Leia-se: VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, 
QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA 
PRORROGADO POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA)DIAS, A PARTIR 
DE 31 DE JULHO DE 2019 ATÉ 26 DE MARÇO DE 2020 Fortaleza, 03 
de outubro de 2019. ATENCIOSAMENTE,
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 186, SÉRIE 3 - ANO XI, 01 de Setembro de 2019, que 
publicou o No Diário Oficial nº 186, SÉRIE 3 - ANO XI, 02 de Outubro de 
2019 O EXTRATO DO CONTRATO DE REFORMA EMERGENCIAL DO 
PROCESSO Nº06586346/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - CNPJ Nº07.954.514/0419-05, FORTALEZA/CE - SEFOR 1 e a 
empresa F DE OLIVEIRA E SILVA.. Onde se lê: VIPROC:06856346-2019 
Leia-se: VIPROC: 06586346-2019 Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 186, SÉRIE 3 - ANO XI, 02 de Setembroi de 2019, que 
publicou o O EXTRATO DO CONTRATO DE GRÁFICOS EDITORIAIS 
DO PROCESSO Nº07044458/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019