DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0151-57,
CRATEÚS/CE - CREDE 13 e a empresa CLEIDE GOMES MARTINS - ME.
Onde se lê: VIPROC: 07044445-2019 Leia-se: VIPROC: 07044458-2019
Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº042/2019 (SACC Nº1101993)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME.
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo de 45 Kg (só o líquido),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão
Eletrônico n° 20190006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), pagos em até 10
(dez) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor.
FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. O preço é
fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.2
2000.01.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019
EXECUÇÃO/GESTÃO: Jayna Carolina Nobre Domingues, Auditora Fiscal
Contábil – Financeiro SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Christiany Vieira
da Silva, Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2019 (SACC Nº1102389)
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
OBJETO: Contratação de treinamentos oficiais em produtos de software
da linha Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
Cloud Suite, mediante ordem de serviço, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo Único da Ata de Registro de Preços,
Grupo 3, e no processo de adesão nº 06937696/2019. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão
Eletrônico n° 20180007–ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resu-
mida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/ Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 246.960,00 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos
e sessenta reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da apresentação
da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor. FORMA DE PAGAMENTO E
REAJUSTAMENTO: Mediante crédito em conta corrente em nome da contra-
tada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 01 (um) ano, o preço contratual será
reajustado, utilizando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor Amplo (IPCA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.12
2.060.32391.03.44904000.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de
setembro de 2019. EXECUÇÃO/GESTÃO: Francisco Alceles Teles Filho,
matrícula 497685-1-6 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Celso Henrique
Fulan, Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2019 (SACC Nº1102388)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s)
área(s) TRANSPORTE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presen-
cial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Presencial n° 20190026 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na
forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 5.811.035,52 (cinco milhões, oitocentos e
onze mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), pagos em Mediante
crédito em conta corrente em nome do LOCADOR, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. FORMA
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até
o 30º (trigésimo) dia, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Quando da repac-
tuação salarial das categorias através de convenção coletiva de trabalho,
será feito o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Não poderão
ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais espontâneos ou
aqueles decorrentes de acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas
realizadas fora da data base da categoria.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.500.22000.01.33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.122
.500.22000.02.33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.122.500.22000.03.33
903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.122.500.22000.04.33903700.1.00.00.0.
20; 19100001.04.122.500.22000.05.33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.
122.500.22000.06.33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.122.500.22000.08.
33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04.122.500.22000.09.33903700.1.00.00.
0.20; 19100001.04.122.500.22000.10.33903700.1.00.00.0.20; 19100001.04
.122.500.22000.11.33903700.1.00.00.0.20;. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: Amilca Alves do Nascimento
Rodrigues, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Adjunta da Receita Estadual,
vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, matricula nº 106.081-1-2
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, e Paulo Aragão de Almeida,
Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E
LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175A, Bairro
Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II,
letra d e § 5º do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo
Nº03692897/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação
salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica ao valor global
do referido contrato de que tem como objeto a contratação de Empresa para
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), sendo:
243 (duzentos e quarenta e três) Assistente de Apoio a Gestão (Capital);
64 (sessenta e quatro) Assistente de Apoio a Gestão (Interior) e 02 (dois)
Copeiros, para atender as necessidades da área de asseio e conservação do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2019, do Sindicato dos empregados em empresa de
asseio e conservação, a contar de 1º de janeiro de 2019, conforme justifica-
tiva constante no citado processo; IX - VALOR GLOBAL: $ 12.645.590,64
(doze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e
sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;
SUZANA FLOR FERREIRA- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS
DE ALMEIDA E SOUSA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José da Silva,
nº 731, Itase, Pentecoste-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I
da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo
nº 06940506/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação
por 12(doze) meses, da vigência do contrato de locação do imóvel situado
na Av. Tabelião Francisco Alves, 320, Centro – Pentecoste-CE, destinando-se
à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de PENTECOSTE-CE,
com início em 01 de outubro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 01 de outubro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - Superinten-
dente DETRAN-CE; FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA
E SOUSA- Proprietário do imóvel de PENTECOSTE-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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