DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: JAIRO HOLANDA DANTAS; V - ENDEREÇO:
Rua Gervásio Holanda Guerra, nº 510-A, Centro, Iracema-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº
8.883/94, bem como no Processo nº 06048840/2019; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato
de locação do imóvel situado na Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº
421, Bairro Centro, Iracema/CE, destinando-se à instalação e funciona-
mento do Posto de Trânsito do município de IRACEMA-CE, com início
em 21/09/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil,
quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com
início em 21/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE - Superintendente DETRAN-CE; JAIRO HOLANDA DANTAS -
Proprietário do imóvel de IRACEMA-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: CHAVEIRO ARAÚJO LTDA-ME; V
- ENDEREÇO: Rua Jorge Dumar, 2073, Jardim América, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, processo nº 06144050/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogação da vigência do contrato de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
CHAVES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATE-
RIAL NECESSÁRIO, por mais 12 (doze) meses a contar de 21/10/2019; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 21/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; ERIVANDO SILVA DE ARAÚJO- EMPRESA CHAVEIRO
ARAÚJO LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV
- CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, nos termos do processo nº 07217301/2019; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da obra de
02 (DUAS) PASSARELAS COM RAMPA, COM VÃO DE 36M (CE – 403,
KM 06) E COM VÃO DE 65M (CE 040 – KM 02), por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 16/09/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ;
XII - DATA: Fortaleza, 12 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; NATÁLIA DE
MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
–DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Mara-
ponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº239, CEP: 60.862-810, Barroso,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,§2º, do citado
artigo da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº06447044/2019;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Redução da taxa de administração
de 15% (quinze por cento) do valor, para 9,5% (nove vírgula por cento), a
partir da assinatura deste termo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 513.850,18
(quinhentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; ROBERT ROGER VIEIRA
SAMPAIO- RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS
DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu
n° 2629, Bairro Urucara, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº
07138908/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 16 (DEZES-
SEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVA-
NIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO
DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES
EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 27/09/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a contar de 27/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII -
DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; RICARDO
MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS
DO NORDESTE LTDA - CPN.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes
Vieira, 297, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo
nº 07255750/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação
da vigência do contrato de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS EXISTENTES
EM TODOS OS AMBIENTES CLIMATIZADOS ENTRE APARELHOS,
CONDENSADORES, EVAPORADORES E CENTRAIS DE AR CONDI-
CIONADO DO DETRAN/SEDE, POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/10/2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 998.013,60 (novecentos e noventa e oito mil,
treze reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar de 25/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
13 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; JORDANA GOUVEIA
FAÇANHA- Representante ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: LEYDOMAR NUNES PEREIRA; V - ENDEREÇO:
Av. Ilídio Sampaio, Centro, ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como
no Processo nº 06847514/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado à
Av. Ilídio Sampaio, nº 1249 – Centro – Icó/CE, destinando-se à instalação e
funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de
25/10/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.016,00 (vinte e seis mil, dezesseis
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; LEYDOMAR NUNES PEREIRA- Proprietário do imóvel
de ICÓ-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040,Aldeota,
CEP 60.125-150, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 06716711/2019; VII-
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato
dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde
e de bagagem), por mais 12 (doze) meses a contar de 02/10/2019; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00(noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar de 02/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente do DETRAN/CE; EDGAR DE
CASTRO NUNES- Representante Legal da CASA BLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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