DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
17 a 19.09.2019
Itarema e Itapipoca
Supervisionar as obras em andamento (Areninhas 
e Praça Mais Infância) nos municípios 
conveniados com o PROARES III
2.1/2
64,83
162,07
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- 126658-1-4
Motorista
V
17 a 19.09.2019
Itarema e Itapipoca
Conduzir técnicos do PROARES aos municípios
2.1/2
61,33
153,32
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
315,39
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA FREIRE 
GOMES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 300566-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de SALVADOR/BA, no período de 
26 a 29.09.2019, a fim de participar do VI Encontro das Comissões e Comitês da Verdade no Norte e Nordeste do Brasil, concedendo-lhe três diária e meia, 
no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,55 
(Novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 782,47 (Setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete 
centavos), perfazendo um total de R$ 1.965,27 (Hum mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2019 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  MARIA EDNY 
RODRIGUES DA SILVA, que exerce a função de Sociólogo, matrícula nº 300257-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de Senador Sá, Umirim, 
Crateús (5%), Aiuaba e Jaguaretama, no período de 25 a 27.09.2019, 30.09 a 04.10.2019 e 07 a 08.10.2019, a fim de prestar assessoramento técnico, reunião 
com os gestores e acompanhamento do evento de inauguração da briquedopraça, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 557,52 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos . SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2019 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  MARIA 
DO SOCORRO VERAS XIMENES, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 300298-1-X, desta Secretaria, a viajar 
à cidade de Canindé, no período de 02 a 03.09.2019, a fim de participar da inauguração da Praça Mais Infância, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos . SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº537/2019 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  SELMA MARIA 
SALVINO LOBO, que exerce a função de Assistente Social, matrícula nº 200776-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Morada Nova, Limoeiro do 
Norte, Aracati e Russas, no período de 24 a 27.09.2019, a fim de realizar reunião de monitoramento nas Praças Mais Infância e Areninhas em funcionamento 
nos municípios contemplados com o PROARES III, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos . SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº538/2019 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE 
ASSIS LOPES, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300104-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Cariús, Baixio, Cedro e Icó, no período 
de 23 a 27.09.2019, a fim de conduzir técnicas do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Programa Criança Feliz . SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA DE 
FÁTIMA COELHO LIMA, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº , desta Secretaria, a viajar à cidade de TIRADENTES/MG, 
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019