DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 569/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;
V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 - Santa Lúcia, Campo Bom/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2019,
o contrato nº 576/2015, que tem por objeto a contratação do serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e máquinários,
com utilização de cartão magnético em rede de serviços especializada e em
caminhões comboio, junto ao Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 164.793,75 (cento e sessenta e quatro mil,setecentos e noventa e três
reais e setenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 164.793,75
(cento e sessenta e quatro mil,setecentos e noventa e três reais e setenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de
maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 27.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa,
Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 225/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa INSTITUTO
COMPARTILHA – SAMEAC; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio
Távora, nº 1.500, sala 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º do art. 58, inciso I e art. 54, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei
Federal Nº 13.467/2017 e ainda, na homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2018 (CE 001475/2018); VII- FORO: Fortaleza;CE; VIII -
OBJETO: restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Contrato
Nº 10/2016, que visa a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para atender as necessidades na
categoria de motorista, da SESA e de suas Unidades vinculadas à saúde. O
restabelecimento teve como referência de análise a Convenção Coletiva de
Trabalho 2018, a partir de 01 de julho de 2018, visando reajustar a diferença
de salário, vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e cesta básica,
conforme Planilha aprovada pela pela COGEP/SEPLAG.O valor mensal
do presente contrato em decorrência da repactuação já atualizada com a
Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 (CE 001475/2018), passa de R$
465.269,38 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove
reais e trinta e oito centavos), para R$ 472.528,92 (quatrocentos e setenta e dois
mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O valor total a ser
restituído à CONTRATADA, considerando o mês de julho/2019, corresponde,
a quantia de R$ 28.813,96 (vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e noventa
e seis centavos) em virtude das alterações introduzidas pela Lei Federal n°
13.467/2017, a partir do dia 11 de novembro de 2017, ficando assegurado o
direito da CONTRATANTE à cobrança de valores não contemplados neste
Termo Aditivo, decorrentes da vigência da Lei Federal nº 13.467/2017.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 146.642,71 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e setenta e um centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno
vigor; XII - DATA: 04/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Maria Heleni Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1172/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico 20190774– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03308230/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; DESCRIÇÃO: DAUNORRUBICINA
(CLORIDRATO), 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10ML (AMPLA DISPUTA
) ; UND: FRASCO/AMPOLA ; QUANT:2.205 ; VALOR UNITÁRIO: R$
78,3200; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: DAUNORRUBICINA (CLORIDRATO),
20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA + DILUENTE 10ML (COTA RESERVADA); UND: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 735; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,3200; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1470/2018; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 974/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: A aquisição de medicamentos contemplados na CURVA B e C,
para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº142/2019, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 09, conforme
descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 142/2019, e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta mil e
oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e José D Almeida,
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELO TEXTIL LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (travesseiro com
fibra siliconizada e fronha), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 20190236 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 46.995,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINA-
TURA: 10/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Jucelaine
Fabiana Camargo Figueiredo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1118/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VIRION DIAGNÓSTICOS
LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório
(Reagentes para realização de exames para diagnóstico laboratorial)
para o setor de Exantemática do LACEN em Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens, 01, 02 e 03 do edital, conforme descrição
e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão
Eletrônico n° 20190532 /SESA/LACEN e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 35.284,18 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e dezoito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6291.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30
6290.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Paula Roberta Guedes Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1134/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS CONTRATADA:
EMPRESA COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E
NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ - COOPNEURO. OBJETO: Serviço
para realização exames de POLISSONOGRAFIA por um período de
12 meses, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) exames/ano, para o
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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