DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência deste edital e 
na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A Contratada fornecerá o 
seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190732 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa Mil 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
7.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDES 0622
5.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 TE. DATA DA 
ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e 
Carlos Vinicius Mota de Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1147/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de nutrição (fórmula láctea infantil), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.127,06 (sessenta mil, cento e vinte e sete reais e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 01.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo 
Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS 
NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisições de nutrição (fórmula láctea 
infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 02 e 04, conforme descrição e 
quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.227,50 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
01.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patrícia Lages 
Veras Normando
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1167/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04 conforme quantitativo e descrição 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20181477 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.407.245,76 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e 
cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.3
0.6171. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº0018/2019
I - Doc. Nº 0018/2019 - Termo de Adesão, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS– CE; 
II - OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas 
e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas medicinais e 
fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo muni-
cípio no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 46/2018, e 
de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou imple-
mentação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com Arranjos 
Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do 
Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 46/2018; 
IIII- VALOR: XXXXXXXXXXX; V – VIGÊNCIA: 12 meses, contados a 
partir da data da assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2019; 
VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota, Rafael Holanda Pedrosa 
e Quitéria Flávia Cunha Braga;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1720/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1.EXCLUIR da Portaria Nº. 709/2018-GS, datada de 14 de junho de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2018, o militar 
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA, Tenente Coronel BM, 
matricula nº 103.503-1-X. 2.INCLUIR na Portaria Nº. 709/2018-GS, o militar 
ROBERTO JORGE VASCONCELOS FILHO, Tenente Coronel BM, matri-
cula 100.520-1-0, na função de membro da Comissão de Investigação Social 
do Concurso Público para provimento de vagas dos cargos de 1º Tenente 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceara e Soldado do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceara (Edital nº 01/2013 – SSPDS/AESP, 
publicado no DOE nº 216, datado de 18 de novembro de 2013). SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1746/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor ATILA TAVARES RODRIGUES, 
Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 198.107-1-2, para ter exercício na 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 
setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1747/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar GIRLAN DE HOLANDA GONÇALVES, 
Tenente Coronel BM, matricula nº 110.514-1-3, para ter exercício na Coor-
denadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 
setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1766/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO, 
Tenente Coronel PM, matricula nº 107.412-1-1, para ter exercício na Coor-
denadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de 
setembro de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1767/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, 2º 
Sargento PM, matricula nº 134.528-1-4, para ter exercício na Coordenadoria de 
Segurança Orgânica e Logística – COSOL. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019