DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Vigésimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1008752/2017;
II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;
IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua
Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde/GO, CEP 75.901-260;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei n° 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Exclusão de 10
(DEZ) e Inclusão de 02 (DOIS) veículos ao Contrato Nº 1008752/2017,
conforme especificações e quantitativo relacionados nos ANEXOS A e B
deste Termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ilmo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr.
Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊ-
NIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Vigésimo primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNO-
LOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-
50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio
Verde/GO, CEP 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I do Art. 58, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: Exclusão de 03 (trẽs) e Inclusão de 05 (cinco) veículos
no Contrato Nº 1008752/2017, conforme especificações e quantitativo
relacionados nos ANEXOS A e B deste Termo; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário
Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador
de Despesas da PMCE e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante
da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1102233/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa STARFRIO COMERCIAL E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
18.627.036/0001-65, com endereço na Rua Gilberto Granjeiro Pereira, n°
531, Bairro São José, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.024-510. OBJETO:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
dos condicionadores de ar das Unidades e SubUnidades da Polícia Militar
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190013-
PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.207,96 (vinte e sete
mil duzentos e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação de cada nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU
Nº: 07955809/2019, PR:1001523, Funcional Programática: 10100003.06.12
2.003.23027.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexande Ávila de Vasconcelos, Coronel
Comandante Geral da PMCE e o Sr. Luiz Gustavo Correia Nunes, Repre-
sentante Legal da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap PM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1102418/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE
MESSIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o 12.337.480/0001-60, com endereço
na Rua Arlindo Vieira de Almeida, n° 930 – lote 05 – Quadra L, Bairro Junco,
Sobral/CE, CEP: 62.030-490. OBJETO: Serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva, com reposição de peças dos condicionadores de ar das
Unidades e SubUnidades da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190013-PMCE, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 43.300,80 (quarenta e três mil e trezentos reais e oitenta
centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
de cada nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 02741720/2019, PR:1001523,
Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: : 01 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ilmo
Sr. Alexande Ávila de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da PMCE e
a Sra. Raquel Vidal Pierre de Messias, Representante Legal da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap PM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2AO CONTRATO DE COMPRA
DE ENERGIA REGULADA– CCER Nº 843/2017; II - CONTRATANTE:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA - CNPJ Nº
35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215,Jacare-
canga - FORTALEZA- CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ -COELCE - CNPJ Nº 07.047.251/0001-70; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Centro - FORTALEZA- CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; VII-
FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o citado contrato
por 12 meses, contados a partir de 08/10/2019, bem como seu valor em R$
187.726,61 ( cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 187.726,61 ( cento e oitenta e sete
mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
08/10/2019 a 08/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
terados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no
CONTRATO,não expressamente modificados por este instrumento, os quais
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 30 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Soares de Holanda - Comandante
Geral do CBMCE e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Mario Dos Martins Coelho Bessa -OAB 15.254
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2019/0507
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0012 CBMCE - PROCESSO
Nº3917448/2018
PLANEJAMENTO Nº2018/0187 – LICITAWEB COMPRASNET
Nº0767 2018
I)ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará II)
EMPRESAS FORNECEDORAS: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS
LTDA; CLIMAX – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; O. J. DO NASCIMENTO
UNIFORMES-ME; MINAS BOTAS IND. E COM. EIRELI; MULTSTOCK
LTDA; PROT SERVIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; APARECIDO DE JESUS RIBEIRO-ME; III) OBJETO:
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Registro de
Preços de Material de Consumo – Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de EPI’s para os guarda vidas – CBMCE, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico no 20180012/CBMCE que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no
3917448/2018 , Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV) EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: FLUTSPUMA ESPUMAS
INDUSTRIAIS LTDA, ITEM 1, MATERIAL: colete salva vidas, colete do
tipo jaqueta, rígido, não inflável, utilizado para atividades aquáticas, para classe
de emprego II e V especial, QTD: 120 , VALOR UNITÁRIO: R$ 333,33;
EMPRESA: PROT SERVIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, ITEM 2, MATERIAL: Gorro (Boné) confeccionado
com tecido 100% poliéster (TACTEL) na cor vermelha, gramatura de 160g/
m2, QTD: 300 , VALOR UNITÁRIO: R$ 25,51; ITEM 3, MATERIAL:
Camiseta regata em malha (84% Poliéster, 16% Elastano, Gramatura de 230g/
m2, com UV50+) na cor vermelha. QTD: 300 , VALOR UNITÁRIO: R$
54,05; ITEM 10, MATERIAL: Camisa longa. Camisa com mangas raglan
longas, punhos e gola alta, ambos do próprio tecido. QTD: 300 , VALOR
UNITÁRIO: R$ 108,10; ITEM 11, MATERIAL: SunKinI Composto por top
e calcinha. QTD: 04,VALOR UNITÁRIO: R$ 80,90; ITEM 12, MATERIAL:
Gorro (touca) em estilo árabe . QTD: 300,VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00;
ITEM 13, MATERIAL: Óculos escuros (de sol), masculinos, cor preta,
lentes polarizadas,estilo esportivo. QTD: 150 ,VALOR UNITÁRIO: R$
457,83; EMPRESA: O.J. DO NASCIMENTO UNIFORMES- ME, ITEM
4, MATERIAL: Bermuda Térmica, com cós do próprio tecido (77% Polia-
mida e 23% Elastano, Gramatura de 250g/m2, proteção UV 50+) na cor
preta, forrada. QTD: 150 , VALOR UNITÁRIO: R$ 64,00; ITEM 7, MATE-
RIAL: Sungão Confeccionado em malha praia (composta 84% de poliéster e
16% de elastano, 250gm2, proteção UV 50+) cor preta . QTD: 150,VALOR
UNITÁRIO: R$ 39,90; EMPRESA:MINAS BOTAS IND. E COM. EIRELI.
ITEM 5, MATERIAL: Tênis. Tênis na cor 100% preta; , QTD: 150 , VALOR
UNITÁRIO: R$ 91,69; EMPRESA: CLIMAX- SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ITEM 6,
MATERIAL: Calção esporte (confeccionada em tecido tactel 100% poliéster
gramatura 160gm2, na cor vermelha) , QTD: 300 , VALOR UNITÁRIO:
R$ 26,73; ITEM 8, MATERIAL: Apito plástico; compacto; não-tóxico;
não- inflamável; com intensidade sonora igual ou superior a 115 decibéis
(db). QTD: 100 , VALOR UNITÁRIO: R$ 53,94; EMPRESA: APARE-
CIDO DE JESUS RIBEIRO-ME. ITEM 14 , MATERIAL: Chinelo liso de
Borracha na cor preta, tipo de dedo, com espessura de 14mm, composição
de 80% borracha. QTD: 150. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; EMPRESA:
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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