DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
CUSTEIO
Equipamentos
CBMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o Profissional (docente ou discente)
Local
NBS/CBMCE
7.Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº557/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Russas, no dia 15/10/2019 com o objetivo de notificar testemunhas, referente ao SPU n° 17850234-0, 
conforme Ordem de Serviço n° 683/2019-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
15/10/2019
QUIXADÁ/RUSSAS/QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
15/10/2019
QUIXADÁ/RUSSAS/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº558/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/CGD, 
sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Fortaleza, nos dias 24 a 25/10/2019 com o objetivo de participar dos seminários alusivos ao Fórum Permanente 
de Direito Disciplinar no ano de 2019, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
300.212-1-5
III
24 a 25/10/2019
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
1,5
77,10
40%
161,91
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
300.036-1-6
V
24 a 25/10/2019
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
1,5
61,33
40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
290,70
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº559/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/CGD, 
sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 11/10/2019 com o objetivo de participar dos seminários alusivos ao Fórum Permanente 
de Direito Disciplinar no ano de 2019, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº559/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
300.212-1-5
III
10 A 
11/10/2019
TAUÁ / FORTALEZA 
/ TAUÁ
1,5
77,10
40%
161,91
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
300.036-1-6
V
10 A 
11/10/2019
TAUÁ / FORTALEZA 
/ TAUÁ
1,5
61,33
40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
290,70
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº560/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, 
sediada na cidade de Quixadá, para as cidades de Milhã e Senador Pompeu, no dia 16/10/2019 com o objetivo de notificar testemunhas, referente ao SPU 
n° 18298972-0 e SPU n° 18297730-7, conforme Ordem de Serviço n° 684/2019-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 
03 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
16/10/2019
QUIXADÁ/MILHÃ/SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
16/10/2019
QUIXADÁ/MILHÃ/SENADOR POMPEU/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº561/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Ipu e Ipueiras, nos dias 21 a 22/10/2019 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019