DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.004/2019-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços
para a contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso ao Balneário da Barragem da Paredinha na sede
deste Município, conforme Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.
ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 04 de Outubro de 2019. Maria Mônica Barbosa - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.008/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de outubro de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro. CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.008/2019-
SRP que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para os serviços gráficos de interesse
das Diversas Secretarias do Município de Chaval - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Chaval-CE, 07 de outubro de
2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública N° 24.07.09/2019.01/SRP. A
Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de
2019, às 09:30 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando abertura das Propostas
de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública N° 24.07.09/2019.01, SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preço para eventuais serviços
de reformas, manutenção e conservação dos prédios, logradouros e vias públicas urbanos e rurais do Município de Acarape, com fornecimento de materiais
e mão de obra pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços e insumos nº 26.1 da SEINFRA (desonerada) e Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às necessidades de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Acarape-CE. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2019, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Lavras da Mangabeira - CE. Estando aberto o prazo para cadastramento
de propostas até o dia 21/10/2019 às 08h00min, abertura das propostas no dia 21/10/2019, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 21/10/2019 às
10h00min, estando disponível pelos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de
Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE,
08 de Outubro de 2019. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.008/2019-
PP SRP, tipo menor preço, para Registro de Preços visando a contratação de empresa para o gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com reposição de peças, por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético) para suprir às necessidades das
Diversas Unidades Gestoras do Município de Trairi/Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 07 de
Outubro de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.09.17.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE no
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: ECOSERV Construções e Serviços EIRELI, CTI - Ambiental Coleta, Transporte e Incineração, Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar
LTDA e Waste Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: CK - Construtora e
Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 4.1, 8.4.2 e 8.4.4 do Edital Convocatório, Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA e Atos
Incorp. Empreend. Imobiliarios e serviços LTDA por descumprimento ao item 8.4.4 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 de outubro de 2019.
Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria - Chamamento Público Nº 005/2019-
CD. A Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de Outubro de 2019
a 31 de dezembro de 2019, no horário 08h00min às 12h00min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa jurídica para a
prestação de serviços especializados para realização de diversos procedimentos por intermédio da Casa de Saúde Adília Maria de Boa Viagem/CE, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, no horário
de atendimento ao público, das 08h00min às 12h00min. Boa Viagem/CE, 07 de Outubro de 2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos - Presidente
da CPL.
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ENERGIA DOS VENTOS I S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de
Operação - LO, para Central Geradora Eólica - CGE Goiabeira, localizada no município de Aracati/CE, na BR 304, Km 64, s/nº, Zona Rural, Sítio Alto da
Cheia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 01
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TELAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN,DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do
manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2019 - IJF, resolve declarar DESERTA O LOTE 01
e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais
interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone:
(85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de Outubro de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019