DOE 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190150 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.07.10.03 – OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a implantação de pavimentação em piso intertravado na Rua Dedezinho Teixeira e 
Rua 13 de Setembro no Município de Miraíma-CE. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Rômulo Vasconcelos Pontes. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Elder Braga 
Lima. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço 
expedida pela Contratante da Prefeitura Municipal de Miraíma. VALOR: R$ 262.022,78 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Vinte e Dois Reais e Setenta e 
Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.15.451.0032.1.015, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. Miraíma-CE, 27 de 
Setembro de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20190149 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.07.10.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça São Pedro e Calçadão - Etapas 1 e 2 no Município de Miraíma-CE. 
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Pontes. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento 
e Vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Contratante da Prefeitura Municipal de 
Miraíma. VALOR: R$ 501.656,71 (Quinhentos e Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
N°: 0701.15.451.0032.1.016, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Setembro de 2019. 
João Elder Braga Lima – Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 09.007/2019 PPRP – O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 09 de Outubro de 2019, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, nos termos do Art. 4º, XVII da Lei Nº 10.520/02, 
ESTARÁ REABRINDO A LICITAÇÃO, na Modalidade Pregão Presencial, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando a Aquisição de medicamentos, 
destinado ao Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster do Município de Maranguape-CE, para Julgamento e Análise dos Licitantes remanescentes 
referente aos Lotes 01 e 05, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.07.10.03 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Termo de Adjudicação e Homologação a seguir aduzido: OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em piso intertravado na Rua Dedezinho Teixeira e Rua 13 de Setembro no 
Município de Miraíma-CE. VENCEDORA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. VALOR: LOTE ÚNICO com o VALOR de R$ 262.022,78 
(Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Vinte e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 2019.07.10.03. Extrato 
de Adjudicação e Homologação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, corroborado pelo gestor da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos da Prefeitura Municipal de Miraíma. Miraíma-CE, 26 de Setembro de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Outubro de 2019, às 
09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2019-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Pavimentação 
Asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, Conforme PT: 1053247-39. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Outubro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 – SEFIN 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Outubro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 046/2019 - SEFIN, cujo Objeto é a Aquisição de ar condicionado Tipo SPLIT de 22.000 e 36.000 BTUS para atender 
as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Outubro de 
2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0310.01/2019 – A 
Câmara Municipal de Ibiapina, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Outubro de 
2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0310.01/2019. Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo, tipo passeio, 0 (Zero) 
km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiapina. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias 
úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Câmara à Rua Padre Ibiapina, Nº 680, Centro. Ibiapina-CE, 08 de Outubro 
de 2019. Marcos Douglas de Sousa Lima – Pregoeiro da Câmara Municipal de Ibiapina.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 038/2019 – O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 038/2019. Objeto: Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de 
Quiterianópolis-CE, com Previsão para Abertura do Processo dia 21 de Outubro de  2019, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: http://
bll.org.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 07 de 
Outubro de 2019. Tiago Souza de Moura – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.07.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 21 de outubro de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, visando à execução dos Programas PNAE Fundamental, PNAC Creche, PNAP Pré Escola, 
EJA, Quilombolas, Mais Educação Fundamental e Alimentação Especial, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico 
acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 - Centro. Aquiraz/CE, 07.10.2019. Vânia de Souza Pinheiro 
– Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão Per-
manente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2019.09.30.001, do Tipo Menor Preço cujo é objeto 
é a Contratação de Empresa especializada para Realizar Obras de Conclusão da Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizado na Estrada de 
Acesso a Comunidade Açudinho, no Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para o dia 24 de Outubro de 2019, às 10:00h, na Sede da 
Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ENERGIA DOS VENTOS II S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de 
Operação - LO, para Central Geradora Eólica - CGE Ubatuba, localizada no município de Aracati/CE, na BR 304, Km 64, s/nº, Zona Rural, Sítio Pedrinhas. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2019