DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.08.30.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 
2019.08.30.1, com a abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 10 de outubro de 2019, às 13:00 horas. 
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 08 de outubro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:FFDB85CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 
2019.09.05.1, com a abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 10 de outubro de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 08 de outubro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:23EC21D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – TP nº 2019.10.08.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 
2019.10.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na realização das ações macro assistenciais desenvolvidas 
na política de assistência social no Município de Barbalha/CE, por 
intermédio de sua Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e 
Propostas de Preços marcado para o dia 29 de outubro de 2019, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da 
Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - 
Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 
às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 08 de outubro de 2019.  
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:396ADA3A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
PORTARIA N°. 081001/2019 BARBALHA-CE 08 DE OUTUBRO 
DE 201.  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias a servidora SARAH RACHEL 
CORREIA PINHEIRO, inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº. 014.375.293-64 para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no período 
de 09/10/2019 a 10/10/2019, no valor unitário de R$ 170,00 (Cento e 
Setenta Reais) cada, totalizando R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta 
Reais) com o objetivo de participar do 5º Ciclo de Capacitação do 
Selo Unicef- Edição 2017-2020. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretária de Saúde do município de Barbalha /CE, 08 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3C330FA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. JEFFERSON 
CARVALHO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da 
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 
de 15/06/2005, pelo período de 01/08/2012 á 01/08/2017, sendo 
gozados a partir do dia 01/11/2019 á 30/11/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de 
Outubro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  

                            

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