DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                     1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.02 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ,torna 
público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO de 
abertura das Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS, 
tombado sob o nº 2019.08.21.02, com fins a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO 
MUNICIÍPIO E NA SEDE DOS DISTRITOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, prevista para o dia 
11 de Outubro de 2019, às 11:30, ficando a mesma ADIADA para o 
dia 16 de Outubro de 2019 às 14:00 horas. Maiores informações na 
sede da CPL ou pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
https://www.tce.ce.gov.br/tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:90F51C6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0710283/2019 BARBALHA, 07 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso 
de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o requerimento formal do servidor público 
municipal, Sr. Thales Siqueira Arrais, professor efetivo, matrícula nº 
0844536, por meio do qual requer a sua exoneração do cargo público; 
CONSIDERANDO que, no requerimento, houve a regular assistência 
do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barbalha – 
SINDMUB, com a respectiva assinatura da Presidente, contemplando, 
assim, os requisitos previstos no art. 500 da Consolidação das Leis do 
Trabalho – CLT; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, o servidor público municipal 
Thales Siqueira Arraes, matrícula nº 0844536, professor efetivo 
admitido via concurso público em 28 de dezembro de 2016. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de outubro de 2019, regogadas as 
disposições em sentido contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de Outubro de 2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:0F76F414 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO