DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9F677F5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA N° 020/2019 
 
PORTARIA Nº. 020/2019  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA 
ALCANTARA, portadora de C.I. RG nº. 2002029252102, expedida 
pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 026.572.143-12, para o 
exercício 
do 
Cargo 
de 
AUXILIAR 
LEGISLATIVO 
DE 
SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, de conformidade com 
o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica Municipal c/c com o Art. 9º. 
Inciso I da Lei nº. 1.178/2006 e Art. 6º, inciso I da Lei 1.434/2016.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 07 
de outubro de 2019. 
  
CICERO PORFÍRIO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Welvis Gonçalves Fernandes 
Código Identificador:FDE0923A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 45010819/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DIAS DE LIMA, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 0020079239704, 
expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 654.927.813-91, 
para o exercício do cargo comissionado de CUIDADORA DE VIDA 
ESCOLAR, de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º da Lei nº. 1.402, de 11 de março 
de 2015. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de agosto de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:63E0FC9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 46010819/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA GLORIA RODRIGUES GUEDES, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 00502385741, 
expedido pela SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº. 873.417.193-20, para 
o exercício do cargo comissionado de CUIDADORA DE VIDA 
ESCOLAR de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de agosto de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D3DD98D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 47010819/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA DAISA RODRIGUES 
FERREIRA, brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 
2000034025562, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
663.201.603-06, para o exercício do cargo comissionado de 
CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º 
Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de agosto de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1049C877 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 49010819/2019.