DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0404.01/2019-SMDU (ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 3° ADITIVO - REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1401.01/2019-SMDU. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0404.01/2019-SMDU 
(ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 3° ADITIVO - 
referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 
1401.01/2019-SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO:Execução de 
pavimentação em piso intertravado, na entrada da cidade na avenida 
Joaquim Crisostomo no Município de Fortim/CE, com recursos do 
ministério 
da 
integração 
e 
contra 
partida 
do 
Município. 
CONTRATADA (O):N. R. Construções e Serviços Eireli - ME; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Outubro de 2019 até 30 de 
Dezembro de 2019. 
  
Fortim/CE, 08 de Outubro de 2019. 
  
Ordenador de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:9A5E9562 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 3009.01/2019 – SMTC, Nº. 
3009.02/2019 – SMTC, Nº. 3009.03/2019 – SMTC, Nº. 
3009.04/2019 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1102.01/2019/PP/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 3009.01/2019 – 
SMTC, Nº. 3009.02/2019 – SMTC, Nº. 3009.03/2019 – SMTC, Nº. 
3009.04/2019 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de 
Pregão Presencial Nº 1102.01/2019/PP/SRP; PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura. 
OBJETO:Registro de preços para eventual contratação de infra 
estrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, 
som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros 
químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como 
serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para 
realização 
de 
eventos 
no 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADOS:H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME; 
Timbaleira Banda e Eventos LTDA – ME; Saniq Locação de 
Banheiros Químicos e Toldos LTDA – ME; DDK Locação e Serviços 
Para Eventos Eireli – ME; VALOR GLOBAL: R$ 27.684,10 (Vinte 
sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. 
  
Fortim/CE, 08 de Outubro de 2019. 
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário de Turismo e Cultura. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:44AD362F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0210.01/2019 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0210.01/2019 - SMAG. - 
Contratante: Município de Fortim; CONTRATADA: ROBSON 
MARCIO GOMES ROQUE - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E 
JURÍDICOS, 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA LEVANTAMENTO E 
APURAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DO 
INSS A SEREM RECUPERADOS E/OU COMPENSADOS COM 
AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CORRENTES, REDUÇÃO 
DAS DESPESAS PREVIDENDÁRIAS CORRENTES, BEM COMO 
REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DO RAT E FAP, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1009.01/2019 - SMAG; Vigência: 02/10/2019 até 
12 (doze) meses. 
  
Fortim/CE, 08 de Outubro de 2019. 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR 
Secretaria de Planejamento, G., Adm., e Finanças 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D4592A34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL 
 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107.01/2019 – PMF - SRP - 
ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0606.01/2019 – 
PMF/SRP, OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E 
PROTETORES, DE FORMA PARCELADA CONFORME A 
NECESSIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CE. 
TENDO 
COMO 
FORNECEDORES: RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME - 
CNPJ SOB Nº 26.601.949/0001-30 - VIGÊNCIA: 01/07/2019 A 
01/07/2020. A PREFEITURA DE FORTIM, ATRAVÉS DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS, 
PARA 
FINS 
DE 
ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, 
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE 
VALORES 
E 
FICAM 
MANTIDOS 
OS 
PREÇOS 
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. 
  
FORTIM - CE, 08 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO   
Departamento de Licitações   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:54A51D17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
1306.01/2018 – OBJETO: Realizar supressão quantitativa e 
prorrogação de prazo do contrato de obras de recuperação de estradas 
vicinais no Município de Frecheirinha, no âmbito do PT nº 0745877, 
junto ao Ministério da Integração Nacional. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pelo Secretário de Administração e Ordenador de 
Despesas da Sec. de Transporte. CONTRATANTE: CNT – 
Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, 
representada pelo Sr. Francisco Fausto dos Santos Filho. VALOR: 
Supressão de R$ 3.263,26 (Três mil, duzentos e sessenta e três reais e 
vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do Art. 57, c/c a 
alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, com o 
seu § 1º, e com a Cláusula Sexta do próprio contrato. DATA: 

                            

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