DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2298 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      7 
 
10/09/2019. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Sec. de Admin. e Orden. de Desp. da Sec. de Transportes.  
 
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:0A0BAD16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.10.19-01/05 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADO: 
N 
MARTINS 
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ N° 
22.111.928/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO 
DE PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: 
FEDERAL/MINISTÉRIO 
DAS 
CIDADES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 03.07.19-01TP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0505- Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
15.451.0012.1.001-Construção, Ampliação e Reforma de Vias e 
Logradouros. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00-Outros Serv. 
Terc. Pessoa Jurídica - VALOR GLOBAL R$ 809.836,17(Oitocentos 
e Nove Mil Oitocentos Trinta e Seis Reais e Dezessete Centavos). 
PRAZOS: 04/10/2019 à 01/05/2020. FORO: Comarca de Guaraciaba 
do 
Norte-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: 
JAIR 
BOTO 
CRUZ 
– 
Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos - CPF nº 230.948.853-49 e Francisco Nicácio 
Gomes Martins/Proprietário - CPF: 909.022.703-20,  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 08 de Outubro de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ED0F31EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 25.09.001/2019 – SETAS 
 
IBIAPINA – CE, EM 25 de Setembro de 2019 
  
A Gestora da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, 
conforme o Decreto n.º 011/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar da "5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ", promovida 
pela Secretaria de Proteção, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos Humanos e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS VIANA, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portador do CPF n.º 776.235.923-
00, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para efetuar 
a viagem supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura 
Municipal de Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no 
valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais) totalizando R$ 120,00 
(Cento e vinte reais) para viagem a se realizar no período de 
26/09/2019 a 27/09/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se  
Cumpra-se. 
 
JACQUELINE GOMES MENDES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Gestora Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:A36E8223 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 17.09.001/2019 – SETAS 
 
IBIAPINA – CE, EM 17 de Setembro de 2019 
  
A Gestora da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, 
conforme o Decreto n.º 011/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar de reunião com a comissão eleitoral 
referente a eleição do conselho tutelar, no Centro de 
Armazenamento e Manutenção de Urnas do TER-CE, Rua 
Salgado Filho, 300 - Antonio Bezerra - Fortaleza - CE, para 
recebimento das Urnas Eletrônicas. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE MOREIRA FERNANDES, 
ocupante do cargo de ENCARREGADO(A) DO SETOR DE 
CONTROLE SOCIAL, portador do CPF n.º 761.405.123-87, lotado 
na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 01 (uma) diárias no valor unitário 
de R$ 100,00 (Cem reais) totalizando R$ 100,00 (Cem reais) para 
viagem a se realizar no período de 18/09/2019 a 18/09/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se  
Cumpra-se. 
 
JACQUELINE GOMES MENDES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Gestora Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:05595854 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 30.09.001/2019 – SETAS 
 
IBIAPINA – CE, EM 30 de Setembro de 2019 
  
A Gestora da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, 
conforme o Decreto n.º 011/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar do "SEMINÁRIO ESTADUAL DE 
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 
- NO SUAS - CRIANÇA FELIZ", promovido pelo COGEMAS, 
na sede da APRECE. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) JULIANA MESQUITA CHAVES ARAÚJO 
LOPES, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) TECNICO DA