DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Irauçuba/Ce, 01 de setembro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EAAA7497

SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – CE

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Licença Prévia para implantação de
Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:928C8A0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Jucás, por meio de
sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 23 de
Outubro de 2019, às 09hs:00min (horário local) fará licitação na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2019 -
SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local de Audiência Publica: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº
157 - Bairro São Mateus.

Jucás/CE., em 08 de Outubro de 2019.

JOSÉ EDNEY DE OLIVEIRA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:42CA1D9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07101901SESA.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07101901SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2019SESA – PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fontes de
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/
TRANS. SUS BLOCO DE CUSTEIO. VALOR DO CONTRATO:
R$ 31.419,44 (trinta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e
quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade pelo
período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LINDOVAL
TEIXEIRA
FELINTO
(Titular)
da
empresa
LINDOVAL
TEIXEIRA FELINTO – ME.

MOMBAÇA - CE, 07 de outubro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F94170F6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07101902SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07101902SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2019SESA – PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para futura e eventual Aquisição de material de limpeza para suprir às
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fontes de Recurso(s):
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE
CUSTEIO. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.070,53 (cinco mil,
setenta reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA
PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE
MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A)
CONTRATADO
(A):
LINDOVAL
TEIXEIRA
FELINTO
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.

MOMBAÇA - CE, 07 de outubro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:52814CCA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2019DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
02/10/2019.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
SUPRIR
ÀS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços
ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de
Preço, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2019DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 –
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME , inscrita no CNPJ nº
18.635.399/0001-42 e CGF nº 06.714056-4, sediada na Rua São
Jose, Nº 119, Bairro Centro, Mombaça/CE CEP: 63.610-000,
Mombaça/CE, com o valor global de R$ 219.064,32 (duzentos e
dezenove mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ANTONIA NORMA
TECLANE
MARQUES
LIMA-
Secretária
de
Saúde
-
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME .

MOMBAÇA - CE, 02 de outubro de 2019.