DOMCE 09/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2298

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de outubro de
2019.

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL
Secretário de Administração
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:F9F7CEA2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
018/2019DUG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N°
018/2019DUG, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP
PE2019/036DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo
objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇOES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ.
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO-ME, inscrita sob CNPJ:
10.587.062/0001-03, com valor de R$ 878.976,40 (Oitocentos e
setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Data da assinatura: 08 de Outubro de 2019. Vigência: 12
(doze) meses. Para as seguintes Secretarias: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/GABINETE
DO
PREFEITO/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE/
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO
POPULAR,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
/FUNDAÇÃO
CULTURAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Assina
pelo
ORGAO
GERENCIADOR:
PEDRO
FELIPE
DIÓGENES BAQUIT NORMANDO - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em 08 de Outubro de 2019.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6C8CDD42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 30.09.001/2019

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA / PUNITIVA.

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, que lhes são conferidas pelo Ato nº 30.07.001/2019 e art.
89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar abertura de Sindicância Investigativa, para
apurar sobre os fatos apresentados em desfavor do(a) servidor(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA BENTO, no Cargo de Vigia
Noturno, Matrícula nº 00901338 e ANTONIO MARCIO
FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Vigia Noturno, Matrícula nº
00901332, ambos lotados na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, do Município de Quixadá, a fim de que
se apure cometimento de infração funcional e, os fatos de que trata a
denúncia, nomeadamente tipificada no art. 124, I, II e VI, ambos do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, bem como os
fatos e enquadramentos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Art. 2º - Considerando que é cediço que a autoridade administrativa
tendo conhecimento de irregularidades praticadas por servidor no
desempenho do ofício público é inescusável a sua imediata apuração,
a teor que prescreve o art. 151 do regime jurídico dos servidores
públicos municipal.
Art. 3º - Designa os servidores estáveis nomeados pelo Ato nº
02.01.035/2017, que nomeia ANA MARIA DA COSTA – Secretária
e ADRIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA – Membro da
Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar e Ato nº
02.10.001/2018 que nomeia LILIANE MEIRE COSTA LIMA –
Presidente da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar
a encaminhar relatório conclusivo à Secretaria Municipal de
Administração no prazo de 30 dias.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e revogando as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de
2019.

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL
Secretário de Administração
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:CD064E65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXELÔ

Aviso
de
Julgamento
Final
–Concorrência
Pública
nº
2019.08.08.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de
habilitação e de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Concorrência Pública n° 2019.08.08.1, sendo o
seguinte:
Empresa
Habilitada
–
LC
-
CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. A empresa LC -
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com
orçamento da prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta
Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 10 de setembro de 2019.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4518D201

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXELÔ

Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.09.23.1 O Pregoeiro Oficial
do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão
n° 2019.09.23.1, sendo o seguinte: Empresa: MAGNA BATISTA
DE SOUZA - ME vencedora junto ao Item 1, por apresentar
melhores preços na etapa de lances verbais e por estar compatíveis
com o orçamento da Prefeitura. A empresa fora declarada habilitada,
por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório.
Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N,
Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 07 de Outubro de 2019.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Pregoeiro Oficial.