DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
18182 Projeto Dendê - Comp I - Implantação de Equipamento Comunitário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
18185 Obras Complementares à Barragem Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
753.934,19
 
Total do Órgão: 
753.934,19
 
Total da Secretaria: 
753.934,19
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22268 Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
112.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt-Vupt
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.074.268,91
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.186.268,91
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - 1ª Fase - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
20.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
110.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
9.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
7.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
146.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
100.000,00
 
Ação: 
18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos
 
Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
22.400,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,00
 
Ação: 
18528 Atendimento a Mulheres nas Unidades Móveis
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
54.696,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
393.596,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
783.692,00
 
Total do Órgão: 
9.115.960,91
 
Total da Secretaria: 
9.115.960,91
 
Total do Movimento: 
113.241.111,82
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.304, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200015 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
22738 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
79.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
79.500,00
 
Total do Órgão: 
79.500,00
 
Total da Secretaria: 
79.500,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
17553 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNPECE PG
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
280.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
280.000,00
 
Total do Órgão: 
280.000,00
 
Total da Secretaria: 
280.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23039 Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
25.512.399,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.512.399,24
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
158.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.521.510,89
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.679.510,89
 
Unid. Orçamentária: 
24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
34468 Contribição na Melhoria da Oferta dos Serviços na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.236.510,89
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.236.510,89
 
Unid. Orçamentária: 
24200624 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22435 Auxílio Financeiro aos Hospitais Polo Microrregionais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
936.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
936.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
22642 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
68.000,00
 
Ação: 
22709 Desenvolvimento de Ações de Vigilância e Controle de Endemias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
51.504,73
 
Total da Unidade Orçamentária: 
119.504,73
 
Unid. Orçamentária: 
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019