DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Ação: 
22074 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
42.151.654,71
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23039 Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
2.233.002,92
 
Ação: 
23041 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
7.132.684,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
51.517.341,63
 
Total do Órgão: 
82.001.267,38
 
Total da Secretaria: 
82.001.267,38
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
 
Ação: 
22111 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNCEME
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
 
Ação: 
22611 Promoção e Suporte ao Monitoramento e Geração de Informações Hidroagrometeorológias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
79.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
80.000,00
 
Total do Órgão: 
80.000,00
 
Total da Secretaria: 
80.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22605 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, Voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22147 Manutenção e Funcionamento Administrativo - URCA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
269.598,57
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
18613 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnológica dos Campi e Ampliação das Bibliotecas da URCA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
50.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
32415 Aquisição de Equipamentos para o Geopark Araripe
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
28.644,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
448.243,31
 
Total do Órgão: 
448.243,31
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32414 Ampliação e Fixação de Pesquisadores para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional da Pesquisa no
 
Estado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
600.000,00
 
Ação: 
32423 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
800.000,00
 
Ação: 
32444 Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
197.000,00
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.997.000,00
 
Total do Órgão: 
2.997.000,00
 
Órgão: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22159 Manutenção e Funcionamento Administrativo - NUTEC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.572.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
32416 Infraestrutura Laboratorial na Área de Resíduos Sólidos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
19.019,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.419,00
 
Total do Órgão: 
21.419,00
 
Total da Secretaria: 
3.966.662,31
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18552 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
19.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
44.000,00
 
Total do Órgão: 
44.000,00
 
Total da Secretaria: 
44.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
80.000,00
 
Ação: 
18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019