DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.226,75
 
Ação: 
35128 DUPLICAÇÃO DA CE 455, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - TRECHO RESTAURANTE PANELA VELHA À LADEIRA GRANDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.342,54
 
Ação: 
35157 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - QUIXELÔ
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.226,75
 
Ação: 
35161 RECUPERAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO DO ASSENTAMENTO MACEIÓ - ITAPIPOCA
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.587,22
 
Ação: 
35172 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE UMARIZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.342,54
 
Ação: 
35174 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/ SALGADO CHORÓ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.587,22
 
Ação: 
35179 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/ SALGADO CHORÓ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.587,22
 
Ação: 
35231 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA AO DISTRITO DE IBUAÇU,
 
PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA,TIMONHA E ADRIANÓPOLIS,COM EXTENSÃO DE 70 KM.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
32.013,81
 
Ação: 
35254 CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM O ALARGAMENTO DA RODOVIA/CE
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
32.013,81
 
Ação: 
35278 CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO TURÍSTICA EM IPÚ, NO TRECHO DA CE - 187 AO ENGENHO DOS BELÉM,
 
PERCURSO DE 6 KM.
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
32.013,81
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.941.269,44
 
Total do Órgão: 
1.941.269,44
 
Total da Secretaria: 
1.941.269,44
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
22243 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ISSEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
38.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
38.000,00
 
Total do Órgão: 
38.000,00
 
Total da Secretaria: 
38.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
21977 Manutenção da Unidade de Acolhimento de Proteção Social Especial Alta Complexidade - Abrigos Institucionais -
 
Albergue
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000,00
 
Total do Movimento: 
88.440.699,13
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.304, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
 
Ação: 
22432 Manutenção e Funcionamento da Universidade do Parlamento Cearense
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.340,00
 
Ação: 
22434 Manutenção e Funcionamento da TV Assembleia e da Rádio FM Assembleia
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
491.074,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
505.414,00
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
 
Ação: 
17398 Reforma e Ampliação - AL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
14.881.979,46
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.881.979,46
 
Total do Órgão: 
15.387.393,46
 
Total da Secretaria: 
15.387.393,46
 
Secretaria: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.032.013 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
 
Ação: 
22994 Controle Externo Municipal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
54.252,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
 
Ação: 
17404 Reforma e Ampliação - TCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
154.921,40
 
Ação: 
21796 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.251.863,18
 
Ação: 
22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
46.968,79
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
 
Ação: 
19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.874.177,35
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.382.182,72
 
Total do Órgão: 
6.382.182,72
 
Total da Secretaria: 
6.382.182,72
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22977 Modernização da Área de Patrulhamento Aéreo da SSPDS
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
34.370,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019