DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Unid. Orçamentária:
21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS
Função.Subfunção.Programa:
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
Ação:
32458 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
20.370,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.370,00
Unid. Orçamentária:
21100028 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
Função.Subfunção.Programa:
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Ação:
18071 Implantação e Apoio a Projetos de Aquicultura Marinha e Continental
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
402.312,18
Ação:
18073 Repovoamento de Açudes e Barragens Públicos, Comunitários e de Áreas de Assentamento
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
800.000,00
Ação:
18075 Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
565.444,96
Total da Unidade Orçamentária:
1.767.757,14
Total do Órgão:
3.872.011,62
Total da Secretaria:
3.872.011,62
Secretaria:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Órgão:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unid. Orçamentária:
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
12.361.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação:
18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ação:
22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251.00
1
5.035.862,10
Função.Subfunção.Programa:
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação:
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000.000,00
Ação:
22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
273.01
1
4.532.765,57
Ação:
22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - Aporte
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.945.611,00
Ação:
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251.00
1
14.999.300,00
Ação:
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251.00
1
8.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.363.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Ação:
18836 Reforma do Panorama Artesanal para Implantação da Escola de Hotelaria e Gastronomia do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.043,55
Função.Subfunção.Programa:
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
Ação:
18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
42.523.582,22
Total do Órgão:
42.523.582,22
Total da Secretaria:
42.523.582,22
Secretaria:
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão:
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Unid. Orçamentária:
29100002 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Função.Subfunção.Programa:
18.544.017 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Ação:
31110 Implementação dos Instrumentos e das Ferramentas de Apoio ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.05
0
275.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
275.000,00
Unid. Orçamentária:
29100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
Ação:
22092 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SRH
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
153.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
153.500,00
Total do Órgão:
428.500,00
Total da Secretaria:
428.500,00
Secretaria:
30000000 CASA CIVIL
Órgão:
30000000 CASA CIVIL
Unid. Orçamentária:
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
Ação:
17719 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CASA CIVIL
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
1.214.659,32
Total da Unidade Orçamentária:
1.214.659,32
Unid. Orçamentária:
30100006 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Função.Subfunção.Programa:
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ação:
18600 Coordenação, Mobilização e Estruturação de Eventos e Viagens Governamentais
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
1.570.814,47
Ação:
19025 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
87.749,42
Ação:
19028 Criação, Produção e Veiculação das Ações Governamentais
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
2.185.000,00
Ação:
31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Convivência Social do Governo do Ceará
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
2.000.000,00
Ação:
31149 Suporte para Programação Visual de Obras
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.843.563,89
Total do Órgão:
8.058.223,21
Total da Secretaria:
8.058.223,21
Secretaria:
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão:
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
Função.Subfunção.Programa:
28.845.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00638 Participação dos Municípios no Produto das Transferências do IPI - Exportação
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
101.000,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
30.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
820.000,00
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
23.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
53.800,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
20.000,00
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
35.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
22.000,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
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