DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191146 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos para 
saúde (Azul Patente), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11462019, até o dia 24/10/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
IG Nº1012567000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
leis trabalhistas (CLT), nas atividades desenvolvidas, nas áreas de Asseio e 
Conservação, Motoqueiro, Motorista e Informática, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 24/10/2019 às 15h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro 
de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20190001 - 
ARCE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20190001 de interesse da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ENVOLVENDO CERTIFICAÇÃO 
DAS INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) 
E REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), FORNE-
CIDAS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANE-
AMENTO (SNIS) REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2018, 
CONFORME METODOLOGIA PARA APLICAÇÃO DOS PROCEDI-
MENTOS DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 
REGULAMENTADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES 
Nº 719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (PROJETO ACERTAR), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito 
à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza-Ceará, no dia 14 de novembro de 2019, às 9:30horas. FORNECI-
MENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190132
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 12 da Licitação nº 01322019 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Materiais Odontológicos, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 723/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SECITECE, 
cujo Objeto é Contratação de serviços especializados para realização das 
ações institucionais da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Supe-
rior – SECITECE, tais como: montagem, transporte, produção de vídeo e 
serviços gráficos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá 
ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07792019 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO 
é aquisição de ônibus executivo para a Polícia Militar do Ceará, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08542019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é Serviço de impressão de 45.000 (quarenta e cinco mil) cartilhas, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de outubro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1032019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190126
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08302019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Serviço de CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES OPERA-
CIONAIS, DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA DO ACARAÚ E 
COREAÚ – UNBAC, POR DEMANDA, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190645
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0645/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Odontológico (Brocas), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra 
da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190929
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 929/2019 ComprasNet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019