DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº285/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março 
de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
20
300,00
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
124786-1-5
15,00 
20
300,00
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
20
300,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
20
300,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
20
300,00
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
125914-1-1
15,00 
20
300,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
20
300,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
20
300,00
JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS
COORDENADOR
300106-1-2
15,00 
20
300,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
20
300,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
20
300,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
20
300,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
20
300,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
20
300,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
20
300,00
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
20
300,00
RAFAEL ARRUDA MAIA
COORDENADOR
300088-1-2
15,00 
20
300,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA   
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
20
300,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
20
300,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
20
300,00
SAMIA HELENA DE SOUZA
COORDENADOR
300102-1-3
15,00 
20
300,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
20
300,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
20
300,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
20
300,00
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo 
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ n.o 05.531.239/0001-01, com sede na Rua Pioneiro, n.º 134, Centro, Eusébio, Ceará, com representação em Fortaleza-
Ceará, na Rua Leonardo Mota, n.º 2455, Dionísio Torres, Fone: 3257.3003 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades nas áreas: 
TÉCNICA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, TRANSPORTE e SERVIÇOS DIVERSOS, sendo as atividades desempenhadas nas dependências da 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – TERMO DE 
REFERÊNCIA, deste edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do Pregão Presencial n.° 20190004 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, 
bem como no constante nos autos do processo no 04116776/2019 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.502,52 (hum milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.500.22129.03.33903700.1.00.00.0.20-8780 31100001.19.126.500.22130.03.33903700.1.00.00.0.20-8786 
. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cibelle de Souza Coelho Santos, Representante Legal, pela CONTRATADA e Nágyla 
Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE
Stela Silvia Ponte Soares
ARTICULADOR, ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2530/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 08119656/2019, de 13/09/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGÃO, mat. nº 006399.1-5, Professor Associado, 
lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 29/09/2019 a 05/10/2019, para participar do XIII 
Jogo do Livro, do III Seminário Latino Americano e realizar atividades para graduandos em Letras, em Belo Horizonte e Viçosa – MG, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2531/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 07980277/2019, de 10/09/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ANTONIA DILAMAR ARAUJO, mat. nº 006624.1-0, Professor Titular, lotada 
no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 24/09/2019 a 26/09/2019, para proferir palestra no I 
Colóquio de Pesquisas em Semiótica Visual e Multimodalidade - CSPM, em João Pessoa – PB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2532/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 08244663/2019, de 17/09/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ROZANIA MARIA ALVES DE MORAES, mat. nº 006405.1-4, Professor 
Associado, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 11/11/2019 a 18/11/2019, para participar 
do IV Colóquio Internacional de Clínica da Atividade - CICA, em Bragança Paulista – SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019