DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS BENEFICIADORES DA LAGOA DO CARMO. ENDEREÇO: sede
no Sitio Macambira, 010,B. de Aquiraz, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07578576/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1578/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°009/2016, que tem como objetivo desenvolver a caprinocultura
presente na comunidade, introduzindo técnicas de manejo condizente com a
espécie, assim proporcionar aumento da produção e consequentemente maior
oportunidade de trabalho de renda para os agricultores familiares, por mais
um período de 118 ( cento e dezoito) dias, que serão contados a partir do dia
04 de Setembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor.
DA VIGÊNCIA: por mais um período de 118 ( cento e dezoito) dias, que
serão contados a partir do dia 04 de Setembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 009/2016
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e MARIA FRANCISCA DE SOUZA - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
7° TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº002/2016
ÉSPECIE: 7º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TRAPIÁ E BAIXA GRANDE,
MUNICÍPIO DE MASSAPÉ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TRAPIÁ E
BAIXA GRANDE. ENDEREÇO: sede na comunidade de Trapiá, S/N, Zona
Rural, CEP: 62.140-000, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas no Parecer Jurídico nº. 1473/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de
Repasse n°002/2016 que tem como objeto fortalecer as atividades produtivas
de galinha caipira, quintais produtivos, caprinovinocultura, aperfeiçoando
os conhecimentos empíricos com técnicas de manejo nutricional, sanitário,
produtivo e reprodutivo da espécies, proporcionando a produção susten-
tável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias
beneficiadas, como fazer implantação de 08 fogões ecológicos, diminuindo
os impactos ambientais e reduzindo os custos, que deverá ser prorrogado
até o dia 31 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor. DA VIGÊNCIA: que deverá ser prorrogado até o dia 31 de
dezembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 002/2016 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO
ANTONIO DE ANDRADE PEDRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
27 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE SALITRE PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n°
004/2018, o objeto do referido Convênio é a Aquisição de 1 (um) veículo e
de 1 (uma) moto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura de Salitre/CE. O prazo será dilatado até 31 de dezembro de 2019,
contados a partir do dia 01 de julho de 2019; III - VALOR GLOBAL: R$
0,00 ( zero ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº 004/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal de Salitre/CE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
514/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE E Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S. D.A
(Cliente nº unidades relacionados no anexo I do contrato); II - CONTRA-
TANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S. D.A; III - ENDEREÇO:
Av Bezerra de Meneses nº1820 , na Cidade de , Estado Ceará; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V
- ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas,
através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência,
fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 20/09/2019
a 19/09/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS );
X - DA VIGÊNCIA: de 20/09/2019 a 19/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e
convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza, 18 de
setembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos Brandão
Júnior Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e Mônica Jucá de
Oliveira Executiva de Clientes Governo.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
532/2016 (SDA Nº 077/2016) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E Secretaria do Desenvolvimento
Agrario - SDA (Cliente nº unidades relacionadas no anexo I do contrato);
II - CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrario -S D A; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Meneses nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA,
Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta
cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as
dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço
de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo
período de vigência, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao
período de 05/10/2019 a 04/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00
( OITENTA E TRES MIL CENTO E VINTE REAIS ); X - DA VIGÊNCIA:
de 05/10/2019 a 04/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam
os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos
anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos Brandão Júnior Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário e Mônica Jucá de Oliveira Executiva
de Clientes Governo.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019,
RESOLVE NOMEAR, INGRID DE SALES RABELO, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE
NOMEAR, FRANCISCA MARTA CAMPELO LIMA, ocupante do
cargo/função/emprego de ANALISTA TÉCNICO III, matricula 10604005,
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar