DOE 09/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO
A 
PARTIR
ATE
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
7
301347-1-0
CASSIA VEILA DUTRA CASTRO
Secretário Escolar DAS-2
02/01/2016
31/12/2016
149
11,87
1768,63
8
301708-1-4
CICERO BEZERRA DA SILVA
Professor
01/05/2019
31/07/2019
64
15,00
960,00
9
479038-1-5
DANIEL LUZ PINHEIRO
Professor
01/08/2019
31/08/2019
21
15,00
315,00
10
302212-1-4
DENISY DA SILVA PRADO RIBEIRO
Professor
01/08/2019
31/08/2019
21
15,00
315,00
11
978544-1-6
ELIDA BEZERRA COSTA
Diretor Escolar DNS-3
01/01/2019
31/03/2019
58
15,00
870,00
12
978433-1-7
EUDES ARAUJO SANTOS
Diretor Escolar DNS-3
02/04/2018
31/12/2018
187
15,00
2805,00
13
979155-1-2
EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS
Secretário Escolar DAS-2
09/08/2019
31/08/2019
15
15,00
225,00
14
979147-1-0
FELIPE SOUSA NASCIMENTO
Assessor Técnico DAS-1
05/08/2019
31/08/2019
19
15,00
285,00
15
979116-1-4
FRANCISCA EDILENE RIBEIRO SILVA
Assessor Técnico DAS-1
11/06/2019
30/09/2019
87
15,00
1305,00
16
304093-1-0
FRANCISCA EUGENIA FERNANDES LAMEGO
Professor
10/04/2019
31/08/2019
98
15,00
1470,00
17
979162-1-7
FRANCISCA IRENE DIAS ANGELO FREITAS
Coordenador Escolar DAS-1
01/08/2019
31/08/2019
21
15,00
315,00
18
979074-1-2
FRANCISCO GUSTAVO OLIVEIRA GOMES
Assessor Técnico DAS-1
09/05/2019
31/05/2019
17
15,00
255,00
19
979148-1-8
GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES
Assessor Técnico DAS-1
01/08/2019
31/08/2019
19
15,00
285,00
20
979153-1-8
GEOMAR DE SOUSA ALMEIDA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
09/08/2019
31/08/2019
15
15,00
225,00
21
979103-1-6
GILGLEANE SILVA DO CARMO
Coordenador DNS-2
03/06/2019
31/07/2019
42
15,00
630,00
22
053074-1-4
HELION ARAUJO DE MORAES
Auxiliar de Serviços Gerais
10/07/2019
30/10/2019
79
15,00
1185,00
23
300312-1-0
ITAMAR SOUZA PINTO
Secretário Escolar DAS-2
01/01/2018
31/12/2018
226
15,00
3390,00
24
482171-1-7
JOAO PAULO MONTEIRO LOPES
Professor
01/04/2019
30/04/2019
21
15,00
315,00
25
978954-1-4
JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA
Coordenador Escolar DAS-1
01/03/2019
31/05/2019
59
15,00
885,00
26
978940-1-9
JULIVAN CUNHA RIBEIRO
Diretor Escolar DNS-3
14/01/2019
30/09/2019
177
15,00
2655,00
27
979149-1-5
LIGIA LARISSE GURGEL VASCONCELOS
Assessor Técnico DAS-1
05/08/2019
31/08/2019
19
15,00
285,00
28
979160-1-2
LUIZ EDUARDO ARAUJO RODRIGUES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
13/08/2019
31/08/2019
13
15,00
195,00
29
159569-1-7
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
Professor
06/08/2019
31/08/2019
18
15,00
270,00
30
979157-1-7
MARIA TALITA LOPES FIGUEREDO SOUZA
Secretário Escolar DAS-2
09/08/2019
31/08/2019
15
15,00
225,00
31
978808-1-6
MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
01/01/2019
31/03/2019
58
15,00
870,00
32
979140-1-X
MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/08/2019
31/08/2019
21
15,00
315,00
33
302995-1-5
PATRICIA AIRES PEDROZA DE QUEIROZ
Professor
08/04/2019
30/04/2019
34
15,00
510,00
34
482070-1-4
RAIMUNDO CAPISTRANO NETO
Professor
01/08/2019
31/08/2019
21
15,00
315,00
35
979145-1-6
RYAN HOLANDA SILVA
Assessor Técnico DAS-1
05/08/2019
31/08/2019
19
15,00
285,00
36
978987-1-5
SEBASTIAO FRAZAO DA SILVA NETO
Secretário Escolar DAS-2
01/02/2019
30/04/2019
57
15,00
855,00
37
979151-1-3
SILD SAMARA HOLANDA PINTO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
05/08/2019
31/08/2019
19
15,00
285,00
38
979161-1-X
SIMONE MARIA LOPES VELOSO
Assessor Técnico DAS-1
14/08/2019
31/08/2019
12
15,00
180,00
39
978983-1-6
VALDIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE
Assessor Técnico DAS-1
01/03/2019
30/04/2019
36
15,00
540,00
40
978820-1-0
ZINETE PEREIRA PASSOS
Secretário Escolar DAS-3
02/07/2018
31/12/2018
124
15,00
1860,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07600814/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor NILTON SERGIO BRITO DE CASTRO, Professor Mestre, matrícula nº 
159850-1-1, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Ceará), em razão do servidor ter se ausentado do serviço sem justificativa, contando 220 (duzentas e vinte) horas/aula em 33 (trinta e três) dias, no período 
de 01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1327/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07605379/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor YURI KALEL DE SENA SAMPAIO, Professor, matrícula nº 303464-1-6, 
acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 
em razão do servidor ter se ausentado do serviço sem justificativa, contando 209 (duzentas e nove) horas/aula em 46 (quarenta e seis) dias, no período de 
01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1328/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07576034/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora PATRICIA MOZART MOURA, Professor, matrícula nº 482032-1-3, acusada 
de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão 
da servidora ter se ausentado do serviço sem justificativa, contando 239 (duzentas e trinta e nove) horas/aula em 55 (cinquenta e cinco) dias, no período de 
01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1329/2019-GAB - PROCESSO Nº07624594/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07624594/2019-VIPROC, RESOLVE 
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disci-
plinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor HENRIQUE ALVES DE MELO, Professor, 
matrícula nº 303781-1-3, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará), em razão do servidor ter se ausentado do serviço sem justificativa, contando 159 (cento e cinquenta e nove) horas/aula em 41 (quarenta 
e um) dias, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1330/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 07566659/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº192  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019